Nova portaria TSE aumenta cargos passíveis de provimento com concurso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 8, uma nova portaria que amplia o número de cargos vagos que podem voltar a ser preenchidos por meio de concurso. O provimento de carreiras na Justiça Eleitoral está restrito desde 2017 e vem sendo revisado a cada ano. 

Deste vez, a Portaria nº 602, de 7 de agosto de 2019 acrescenta mais 83 cargos que estão desocupados e que podem ser preenchidos com aprovados. O número total é de 227 vagas, das quais 25 são para o próprio TSE e as demais distribuídas pelos TRE’s.

Questionado, o TSE ainda não confirma um concurso para o tribunal. Sobre seleções para os TREs, a autorização para provimentonem sempre significa novos editais.

Alguns deles ainda possuem editais em validade e outros, como o TRE-SC, por exemplo, têm autorização para aproveitar o cadastro de aprovados de concursos para outros órgãos. 

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Contudo, o TSE já havia informado à reportagem da FOLHA DIRIGIDA, em março deste ano, que novos concursos para Tribunais Regionais Eleitorais poderiam ocorrer. Alguns deles já confirmaram a previsão. 

Confira como ficou a nova distribuição de cargos da Portaria nº 602, de 7 de agosto de 2019:

TRE-PA tem concurso confirmado e comissão formada

Em junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) publicou a comissão responsável pelo seu próximo concurso, indicando o início dos preparativos. O pedido orçamentário para a seleção já foi encaminhado ao TSE e aguarda por aprovação. 

Após o aval do Tribunal Superior, o TRE-PA poderá dar início aos trâmites para contratar uma banca organizadora, conforme explicou o presidente da comissão organizadora, Rodrigo Augusto Nascimento Montero Valdez, às reportagem da FOLHA DIRIGIDA. 

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As oportunidades deverão abranger as carreiras de técnico e analista, que inclusive tiveram número de cargos passíveis de provimento ampliado. Antes era uma vaga de técnico e outra de analista, mas a nova portaria prevê dois cargos de cada carreira. 

A remuneração inicial para técnicos do TRE-PA é de R$8.501,45. Exceto para a área de Segurança e Transporte, cujo valor é de R$9.608,52. Para analista, a remuneração é de R$13.365,38. Para oficial de justiça o ganho é um pouco maior, de R$15.181,77.

Prepare-se desde para o concurso TRE-PA

Outros TRE’s podem abrir concursos no próximo ano

Além do TRE do Pará, outros Tribunais Regionais Eleitorais que não possuem concurso em validade são: TRE-AL; TRE-AM; TRE-CE; TRE-MS; TRE-PA; TRE-RN; TRE-RO. Destes, o do Mato Grosso do Sul e do Amazonas também podem publicar editais em breve.

O TRE-AM confirmou, em abril, que tem a intenção de realizar concurso público para a área de apoio. O órgão planeja incluir a seleção na proposta orçamentária de 2020. A realização também aguarda uma aprovação da Corte Superior do órgão.

Para o Tribunal amazonense, podem ser providos por meio de concurso dois cargos de analista judiciário (nível superior) e dois de técnico judiciário (nível médio). Lá, os vencimentos são de R$12.455,30 e R$7.591,37, respectivamente. 

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Já o TRE-MS, informou que ainda não tem orçamento autorizado para realizar concurso em 2019 e 2020, mas quer preencher as vagas preferencialmente por meio de uma nova seleção. 

O órgão pode preencher um cargo vago de analista e cinco de técnico judiciário. O de analista exige nível superior e tem remuneração inicial de R$12.455,30. Já o cargo de técnico exige o nível médio e tem inicial de R$7.591,37.

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