Matéria atualizada em 25/10/2018, às 17h29.
O concurso para o magistério do Colégio Pedro II 2018 pode ser suspenso. A recomendação foi feita na última terça-feira, 23, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, com base no possível descumprimento da Lei de Cotas.
O MPF expediu a recomendação para o Colégio Pedro II, solicitando a alteração do edital, que seleciona docentes. O órgão pede que a instituição assegure as vagas destinadas a cotistas, em todas as etapas da seleção.
Pelo atual processo, além de exigir a nota mínima (comum a todos os candidatos), também é pedido que, para passar a fase seguinte, o candidato esteja classificado na posição de até 15 vezes o número de vagas previstas. Para o MPF, é preciso também aplicar a previsão de cotas nessa fase.
Com isso, o MPF recomendou ao Colégio Pedro II a divulgação de listas separadas dos candidatos aprovados no concurso e autodeclarados negros, que concorrem a vagas destinadas à ação afirmativa.
Além disso, o Ministério Público Federal também pede que sejam aplicada a reserva de vagas, em todas as etapas do concurso, inclusive na aferição da nota de corte para correção das provas discursivas.
O MPF recomendou ainda que se corrija as provas discursivas dos candidatos classificados, na lista referente à ação afirmativa, em até 15 vezes o número de vagas da área de atuação/conhecimento reservadas para cotistas.
"Até que seja sanada a ilegalidade apontada na recomendação do MPF, requer-se a suspensão das etapas posteriores do concurso público, para o preenchimento de cargos vagos da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico", informou a assessoria de imprensa do órgão.
O edital do concurso para professores do Colégio Pedro II prevê que, somente serão considerados aptos a terem a prova discursiva corrigida, os candidatos que obtiverem no mínimo 60% de acertos na parte objetiva. Além disso, os concorrentes precisam se classificar em até 15 vezes o número de vagas da área de interesse.
Para os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão, Renato Machado e Ana Padilha, a eliminação dos candidatos que não cumprem esses requisitos concomitantemente, sem a publicação da lista de candidatos cotistas específica para esta fase, de forma separada da lista de ampla concorrência, pode ter levado ao não cumprimento da Lei de Cotas.
Candidatos aguardam prova prática
No dia 23 de setembro, os candidatos ao cargo do magistério foram avaliados por provas objetivas. Os aprovados nesta etapa serão convocados para uma prova de desempenho didático.
FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o Colégio Pedro II para saber quais serão as medidas adotadas, em relação à recomendação de suspensão do concurso pelo MPF. No entanto, até a publicação desta matéria, a instituição não se manifestou.
Atualização: Ainda nesta quinta-feira, 25, o Colégio Pedro II respondeu à FOLHA DIRIGIDA, informando que "o concurso segue em andamento, mas seguindo as orientações do MPF. Quanto às listas, serão publicadas entre hoje e amanhã". Desta forma, as publicações poderão ocorrer ainda nesta quinta, 25, ou até a próxima sexta, 26. Em comunicado divulgado nesta quinta, o Pedro II também alterou o cronograma da seleção. A divulgação das notas da prova discursiva foi adiada para o dia 31 de outubro, após as 14h.
Cronograma alterado
| Divulgação das notas da parte discursiva da prova escrita |
31/10/2018 |
| Solicitação de vista da parte discursiva da prova escrita |
01/11/2018 |
| Vista da parte discursiva da prova escrita |
06/11 a 08/11/2018 |
| Pedido de revisão da parte discursiva da prova escrita |
09/11/2018 |
