MP-RJ: associação apoia novo concurso e vagas para área de Saúde

O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj), Flávio Sueth, apoia a decisão de abertura do concurso público para a área de apoio do MP-RJ.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, ele destacou a importância da seleção e apontou que o cargo de técnico administrativo, que exige o nível médio, é o que conta com maior carência de pessoal.

Flávio Sueth defende que o MP-RJ ofereça, no novo concurso, vagas para analista da área de saúde (assistentes sociais, psicólogos, médicos, dentre outros).

"Com a aposentadoria de uma analista de saúde (assistente social) que, inclusive, era referência no MP-RJ, hoje só temos uma especialista concursada na área. Com isso, esperamos que a Administração esteja sensível à relevância dessas funções também, além, é claro, dos demais cargos."

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Associação quer novo concurso MP-RJ

A Associação recebeu a notícia sobre a abertura de novo concurso MP-RJ de forma muito positiva. Para o presidente, essa é uma demanda permanente das entidades de classe (Assemperj/SINDSEMP-RJ), pois eles entendem a substituição imediata dos colegas que se aposentam como fundamental, bem como a necessidade de ampliação da proporção do quadro efetivo. 

Infelizmente, isto vem sendo relativamente diminuído com a política de terceirização e comissionamento que ocorre em diversos Ministérios Públicos pelo país.

"Consideramos essas políticas prejudiciais à natureza do serviço público prestado pela instituição. Embora o Regime de Recuperação Fiscal a que o estado está submetido, desde 2017, traga proibições legais para ampliação de vagas no serviço público, consideramos essa vedação irrazoável", declarou.

De acordo com Sueth, essa não é uma política condizente com a demanda por serviços e políticas públicas que a sociedade exige. 

A importância de preencher o quadro através de concurso

A Associação ainda não tem informação sobre a data de publicação do novo edital, mas continuam trabalhando para que seja ainda esse ano, é o que deseja a Assemperj/SINDSEMP-RJ. 

Os servidores consideram importante uma nova seleção, porque oxigena a instituição com pessoas novas e bem qualificadas.

"Cada novo processo seletivo é relevante, pois qualquer instituição que o realiza precisa pensar o seu horizonte nas próximas décadas, uma vez que os novos servidores tendem a ficar muitos anos na casa."

Para o presidente, é muito importante ter um bom planejamento sobre o que será exigido dos candidatos nas provas, para alcançar o perfil mais alinhado com as necessidades do MP.

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"Além disso, a realização de um novo processo dignifica o compromisso constitucional a que o MP está submetido, qual seja, o do preenchimento de vagas por meio de concurso."

MP-RJ costuma fazer convocações além das vagas de edital

De acordo com o presidente, a tendência natural é que mais cargos sejam abertos durante o período de vigência do concurso. Além disso, ele declarou que os servidores estão acompanhando as tramitações da reforma da Previdência com muita atenção, apesar do número de aposentadorias seguir um curso normal.

As entidades nacionais dos servidores vêm realizando o seu trabalho em Brasília e existe um risco grande de inclusão dos estados ainda na presente reforma. 

Isso poderá estimular alguns servidores a antecipar a aposentadoria, o que pode aumentar ainda mais o déficit de pessoal.

O MP-RJ, até o momento, não informou quais funções serão contemplados. No entanto, os servidores entendem que deveriam ser contemplados todos os cargos, pois há demanda em todos eles.

Segundo Flávio, o número de cargos comissionados ultrapassa o de efetivos.

"O que nos chama a atenção é o longo período sem concurso para o cargo de analista da área de saúde (assistentes sociais, psicólogos, médicos, dentre outros)". 

Maior necessidade é na carreira de Técnico-administrativo

De acordo com o presidente, a maior carência é no quadro de técnico administrativo, já que é o maior quadro. Além disso, segundo dados que constam no site do MP-RJ, há 21 cargos vagos na estrutura do MP-RJ. 

O MP- RJ convocou recentemente mais alguns servidores do último concurso, antes do fim do prazo de validade. Ocorre que, com o tempo e a falta de um novo concurso vigente, a tendência é ampliar esse número gradativamente.

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Vale a pena ser um servidor do MP-RJ?

O Ministério Público é uma instituição extremamente importante para a sociedade brasileira. A Constituição Federal de 88 concedeu ao MP algumas prerrogativas e, por consequência, muitas responsabilidades, principalmente no que diz respeito à defesa do estado democrático e de direito.

Para o presidente, quando pensado sobre a situação política e econômica do Estado do Rio de Janeiro, esse fato ganha ainda mais relevância.

"Assim, trabalhar aqui significa contribuir de alguma forma para as ações do MP-RJ de controle externo da polícia e de combate ao crime em geral, bem como a defesa dos direitos da infância, juventude, idosos e, ainda, a luta contra a improbidade administrativa, dentre outras. 

Os servidores e as entidades de classe dos servidores do MP em todo Brasil vêm buscando, cada vez mais, ter um papel ativo e de maior participação nas estruturas da instituição, pois acreditamos que temos muito a contribuir e tornar a instituição mais forte e efetiva."

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