MP recomenda novo concurso Ilhéus-BA para agentes de saúde

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou um novo concurso público ou processo seletivo para o município de Ilhéus, a cerca de 300 km de Salvador (capital). De acordo com o órgão, a recomendação ocorre em razão do acentuado déficit de agentes de endemias, em um momento em que a cidade enfrenta a infestação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue.

Segundo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última sexta-feira, dia 13, llhéus tem 77 agentes a menos do que necessita para atender ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde.

Enquanto isso, o índice registrado para a cidade no Levantamento Rápido de Infestação Predial por Aedes Aegypti (Liraa) chegou a 14% em maio deste ano. O número coloca Ilhéus em situação de alto risco de surto ou epidemia (acima de 3,9%), conforme classificação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).

Saiba como se preparar para concursos em 2019

De acordo com o promotor de Justiça, Pedro Nogueira Coelho, autor da ação, o município contava, em julho deste ano, com 53 agentes para a realização de visitas em aproximadamente 103 mil imóveis cadastrados. O Ministério da Saúde recomenda o mínimo de um agente de saúde para cada 800 imóveis.

Desta forma, seriam necessários, pelo menos, 130 agentes de saúde em campo. O promotor destacou ainda que o déficit vem se agravando nos últimos oito anos em paralelo ao aumento do índice de infestação, que praticamente dobrou no período. Em 2012, quando havia 90 agentes para 90,4 mil imóveis, o índice era de 7,3%, chegando a 14% em 2019. 

Com isso, o promotor Pedro Nogueira solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine que Ilhéus-BA realize, no prazo de 30 dias, concurso público ou processo seletivo equivalente para nomeação de, pelo menos, 77 agentes de endemias.

"O quantitativo de agentes em desproporção com o número de imóveis municipais acaba por causar o preocupante aumento do índice de infestação predial e o aumento na contaminação de pessoas", afirmou o promotor. 

Piso salarial para agentes foi aprovado este ano

Em março deste ano, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu dirigentes do sindicato da categoria (Sindiacs/ACE). Na ocasião, o parlamentar garantiu vários avanços para a melhoria das condições de trabalho e do atendimento à população.

Na reunião, o gestor garantiu o cumprimento do piso salarial da categoria, de R$1.550 escalável por três anos. Desta forma, os salários para os agentes de saúde e de combate às endemias foi definido em R$1.200 para 2019, R$1.450 para 2020 e R$1.550 para 2021.

"Estamos avançando cada vez mais com a valorização do servidor municipal, para melhorar a remuneração deste pessoal que é tão importante para a saúde do município, que trabalha incansavelmente em todos os altos e bairros da cidade e precisa ter uma atenção especial", afirmou o prefeito na ocasião.

Ainda em março, a presidente do sindicato, Zilar Portela Santos, disse que os agentes comemoram os avanços das negociações com o Executivo e, já naquela época, reforçou o pedido de ampliação do quadro de servidores. As carreiras têm o nível médio como requisito.

Último concurso llhéus-BA ocorreu em 2016 

O último concurso Ilhéus-BA ocorreu em 2016. Na época foram oferecidas 520 vagas imediatas para os níveis fundamental, médio/técnico e superior. Os vencimento variaram entre R$880 e R$8mil, para jornadas de 20, 30 e 40 horas.

A seleção foi organizada pela Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda (Consultec) e os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursicas (procurador municipal), títulos (nível superior) e prática (salva-vidas).

O exame objetivo, comum a todos os cargos, teve entre 30 questões (fundamental) e 40 (demais níveis de escolaridade). Os candidatos responderam a perguntas de: Língua Portuguesa, Conhecimentos Contemporâneos e Específicos. Dependendo do cargo, foi preciso acertar no mínimo 20% ou 30% dos pontos do exame.