MP-PA estuda novo concurso para promotor de justiça este ano

Sem realizar concurso para promotor há cinco anos, o Ministério Público do Pará (MP-PA) pode divulgar novo edital ainda em 2019. O procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Martins, anunciou que o órgão estuda a realização de concurso com 15 vagas para o cargo.

O MP-PA tentou abrir a seleção no primeiro semestre, porém, a questão orçamentária impossibilitou o processo. A intenção é que o edital saia até o final deste ano.

“A queda de arrecadação do Estado e a consequente redução dos repasses ao Ministério Público impediram organizarmos este concurso no início deste ano, mas esperamos que a economia reaja e possamos dar mais este passo até o final deste ano”, comentou Martins.

Para se candidatar ao cargo de promotor é preciso de Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. De acordo com o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42.

O Ministério Público do Pará também prepara concurso para auxiliar de administração, cargo que exige apenas o ensino médio completo. A oferta será de 15 vagas imediatas mais cadastro de reserva. O cronograma dessa seleção já está em elaboração.

O setor de Recursos Humanos do órgão informou à FOLHA DIRIGIDA que a data para publicação do edital ainda está em definição. Assim como o período para inscrições e o dia das provas objetivas e discursivas. 

A comissão responsável pelo concurso está em contato com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap), banca organizadora, para fechar os últimos detalhes. A boa notícia é que fontes do MP-PA disseram que o “edital está para sair”.

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Último concurso MP-PA para promotor ocorreu em 2014

O último concurso MP-PA para promotor de justiça foi realizado há cinco anos. O edital trouxe a oferta de 50 vagas mais formação de cadastro de reserva. A remuneração, na época, era de R$20.705. Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência.

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). A primeira etapa da seleção foi composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Os concorrentes tiveram que responder a 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito da Infância e da Juventude;
• Direito Comercial e Empresarial;
• Direito Agrário;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Eleitoral;
• Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A segunda etapa, também de caráter eliminatório e classificatório, teve três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos. A validade do concurso foi de um ano, possível de prorrogação por igual período.

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