MP-MG discutirá mudanças no regulamento do concurso para promotor

O Ministério Público de Minas Gerais poderá ter mudanças no regulamento do concurso MP-MG para o cargo de promotor. As possíves alterações serão avaliadas nesta sexta-feira, 2, em sessão extraordinária.

O documento de convocação foi divulgado no Diário Oficial da quarta-feira, 31 de julho. O encontro terá uma única pauta, sendo:

• Apreciação de sugestões de alteração do Regulamento do Concurso de Ingresso na Carreira do MPMG

A chamada foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio, Sérgio Tonet. Foram convocados os membros da Câmara de Procuradores de Justiça do MP-MG. A sessão terá início às 9h30, no Salão dos Órgãos Colegiados, no auditório Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho.

Ainda não se sabe quais são as possíveis mudanças no regulamento do concurso. Se aprovadas, poderão ser um importante passo rumo à publicação do edital, que está previsto e autorizado.

MP-MG trabalha para definir bancas examinadoras

Na última semana, o Ministério Público de Minas realizou uma sessão do Conselho Superior e um dos temas abordados foi a formação da banca examinadora do próximo concurso de promotor. No entanto, ainda não foi publicado o resultado dessa discussão.

Ficou a expectativa para que o Conselho pudesse eleger os integrantes da banca examinadora do 57º concurso MP-MG para promotor. Acontece que cada disciplina da prova objetiva terá um membro da banca.

Quem for escolhido ficará responsável por elaborar as questões da  prova e corrigi-las, quando for necessário. No último concurso MP-MG para promotor, de 2018, as avaliações foram baseadas em quatro grupos temáticos, sendo eles:

Grupo I:

• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Administrativo;
• Direito Financeiro e Tributário.

Grupo II:

• Direito Penal e criminologia;
• Direito Processual Penal.

Grupo III:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil.

Grupo IV:

• Direito Material Coletivo;
• Direito Processual Coletivo.

Com as banca formadas, o próximo passo é a publicação do regulamento do concurso - que poderá ser alterado como dito acima. O regulamento traz informações sobre as etapas da seleção e critérios de avaliação. 

Concurso MP-MG já tem comissão formada

Os preparativos do concurso MP-MG para promotos estão a todos vapor. A seleção foi autorizada em julho e já teve a sua comissão formada. Se permanecer dessa forma, a publicação do edital de abertura é questão de tempo.

A portaria autorizativa determinando a realização do concurso foi publicada no diário oficial do Ministério Público do dia 17 de julho. Este será o 57º concurso para ingresso. Junto com o aval, foram informados os membros que fazem parte da comissão.

Os interessados nesse concurso deverão ter o nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. Ainda não se sabe o número de vagas que serão oferecidas. Os subsídios iniciais do promotor são de R$26.125,17, de acordo com o último edital.

O último concurso foi realizado em 2018, quando foram abertas 50 vagas para promotores substitutos. Os concorrentes foram avaliados com cinco etapas, como descrito a seguir:

1ª Etapa: Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª Etapa: Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;

3ª Etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;

4ª Etapa: Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;

5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório. [VIDEO id="7157"]