MP-CE 2019: Cebraspe será organizador de concurso para promotor

MP-CE contrata Cebraspe para organização do concurso. Os preparativos devem ser iniciados imediatamente, começando pelo cronograma.

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Publicado em:03/09/2019 às 13:23
Atualizado em:03/09/2019 às 13:23

O concurso MP-CE 2019 para promotor já tem organizadora contratada! Nesta terça, 3, o Ministério Público do Estado do Ceará assinou contrato com o Cebraspe para realização do concurso com 44 vagas imediatas. Agora, a próxima fase do concurso será a elaboração do cronograma detalhado, que será apresentado aos membros da comissão.

O contrato foi celebrado entre o procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso do MP-CE, Plácido Barroso Rios, e o coordenador de negócios do Cebraspe, José Otávio Nogueira Guimarães.

Segundo o presidente da Comissão, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi escolhido por seu reconhecimento como um dos principais organizadores de concurso do país, o que reforça a confiabilidade e credibilidade visada pela instituição.

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Após a contratação, a expectativa é que os preparativos do concurso seja iniciados imediatamente, para que seja finalizado dentro do menor tempo possível. A previsão foi confirmada pelo representante da empresa organizadora, José Otávio Nogueira, durante a reunião de assinatura do contrato.

Concurso MP-CE 2019 para promotor foi autorizado em junho

O concurso foi autorizado em maio de 2018, porém foi em em junho deste ano que o regulamento foi aprovado com aval do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. No mês de junho, a Assessoria de Imprensa do MP-CE informou que o edital seria divulgado no segundo semestre, devido a pendência da escolha da banca.

Edital MP-CE tem preparação iniciada (Foto: Ascom)
Preparação do edital do concurso MP-CE é iniciado
(Foto: Ascom)

Além das 44 vagas para procurador com contratação imediata, a seleção também formará cadastro de reserva para o cargo. É possível que o cadastro seja bem aproveitado porque, de acordo com o procurador-geral Plácido Rios, há pelo menos 83 cargos vagos no ministério.

“Isto representa um prejuízo considerável aos trabalhos do Ministério Público, pois muitos colegas respondem pelo trabalho de vários municípios ocasionando um desequilíbrio no atendimento às demandas sociais afetas ao MP, o que será corrigido com o concurso em pauta”, declarou o procurador.

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O concurso é destinado a interessados com bacharelado em Direito e experiência comprovada de, no mínimo, três anos de atividade jurídica até o período de inscrição definitiva. Esta é uma boa oportunidade, já que o cargo tem remuneração inicial de R$30.404,42. Com progressões na carreira, o salário pode chegar a R$33.689,11.

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Seleção será composta por seis fases

O Ministério Público confirmou que o concurso terá seis etapas. Após a inscrição provisória, os   candidatos a promotor devem passar pelas provas escritas objetivas e discursivas.

A inscrição definitiva será composta pelos exames de sanidade física e mental, assim como sindicância de vida pregressa e investigação social. Haverá ainda fases de prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.

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Os interessados já podem começar a estudar por meio do edital do último concurso do Ministério Público do Ceará, realizado em 2011. A prova preambular (objetiva) contou com 100 questões, divididas em grupos temáticos:

Grupo Temático I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal

Grupo Temático II: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial 

Grupo Temático III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Eleitoral

Grupo Temático IV: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional  

Já a avaliação escrita foi dividida em duas provas, sendo a primeira sobre os conteúdos do Grupo Temático I e III e a segunda sobre as matérias do Grupo II e IV. Os detalhes das demais provas podem ser conferidos no edital de 2011, disponibilizado aqui no site da FOLHA DIRIGIDA.

MP-CE tem outro concurso em elaboração para servidores

Este ano, o MP-CE também realizará concurso com vagas para técnico e analista. Os cargos têm remuneração inicial de R$2.935,08 e R$4.815,59, respectivamente. Apesar de não ter quantidade de vagas divulgada, a expectativa é que sejam ofertadas mais de 30 oportunidades.

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A comissão organizadora foi oficializada no fim do mês de agosto, dia 27. Foi definido que, a partir desta data, o grupo teria 180 dias para finalizar os preparativos do edital, porém o prazo pode ser prorrogado mediante requerimento da comissão. O próximo passo será escolha da banca organizadora. 

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