Após a notícia de que o Governo Federal estaria planejando contratar militares da reserva para atuarem no combate ao desmatamento na Amazônia, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, negou a existência do projeto.
Nesta sexta-feira, 16, ele disse desconhecer a ideia e reforçou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está realizando estudos para viabilizar o reforço do quadro dos órgãos ambientais.
"Eu não sugeri nada. A única coisa eu fiz foi solicitar ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que fizesse um estudo para a gente apresentar o mais breve possível ao Conselho sobre a recuperação da capacidade operacional dos órgãos de fiscalização. E esse estudo, é um projeto, ele tem que estar completo: pessoal, material, tem que ter um orçamento bem definido anualmente para isso. Pra gente não ficar vivendo a cada ano uma agonia para enfrentar algo que a gente já sabe que vai acontecer."
De acordo com reportagem do Estadão, a Força Tática da Amazônia seria um projeto liderado por Mourão. O grupo seria formado por militares inativos, como uma nova força de fiscalização para somar com o trabalho que já é realizado pelos agentes do Ibama e ICMBio.
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Em sua fala, contudo, Mourão tambérm reconhece um desafio sobre a promoção de um concurso. De acordo com ele, a intenção, a princípio, é contratar servidores para atuarem na região da Amazônia, mas fazer essa restrição de localidade seria legalmente inviável.
Isso porque o servidor aprovado em concurso, após algum tempo de serviço, tem direito a pedir transferência para outras localidades. Por isso, o Governo, por meio do MMA, avalia quais caminhos são viáveis e melhores de serem seguidos para reforçar os quadros desses órgãos.
Mourão também menciona que a contratação de temporários também possui entraves. Questionado se a solução, então, será mesmo abrir os concursos públicos, o vice-presidente disse:
"É, vai ter que ser, né. Ou então contratar temporários, mas aí temporários tem problema também. Então a gente está estudando, por enquanto estou aguardando o estudo do Ministério do Meio Ambiente."
Expectativa é que decisão seja apresentada até final de outubro
Os estudos do MMA citados por Mourão visam o reforço do Ibama e do ICMBio. Mas outros órgãos ambientais que também estão com seleções no radar são Funai e Incra, vinculados aos ministérios da Justiça e Agricultura, respectivamente.
A expectativa é que o resultados desses estudos sejam apresentados em outubro, para quando está marcada a próxima reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual Mourão é presidente.
Em julho, o vice-presidente da República, confirmou que o Governo Federal iria realizar esses estudos para viabilizar os concursos. O assunto foi pauta na segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Isso aconteceu após o governo sofrer pressão de investidores por políticas de combate ao desmatamento mais efetivas. Após os estudos dos ministérios responsáveis, o próximo passo para seria obter uma autorização do Ministério da Economia.
(Foto: Divulgação)
Confira situação de pedidos de concursos dos órgãos
Assim como os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, Incra, Ibama, Funai e ICMBio precisam de autorização do Ministério da Economia para contratar servidores e devem encaminhar suas demandas ao Governo Federal. Alguns deles confirmaram o envio de pedidos de autorização. Confira.
Ibama
O Ibama não informou quantas vagas solicitou ao Ministério da Economia em seu pedido de concurso este ano. No pedido feito anteriormente, em 2019, foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:
| CARGO | ESCOLARIDADE | REMUNERAÇÃO | VAGAS |
| Técnico administrativo | Nível médio | R$4.063,34 | 847 |
| Analista administrativo | Nível superior | R$8.547,64 | 313 |
| Analista ambiental | Nível superior | R$8.547,64 | 894 |
A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.
ICMBio
Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior.
| CARGO | ESCOLARIDADE | REMUNERAÇÃO | VAGAS |
| Técnico administrativo | Nível médio | R$4.063,34 | 457 |
| Técnico ambiental | Nível médio | R$4.408,94 | 67 |
| Analista administrativo | Nível superior | R$9.389,84 | 94 |
| Analista ambiental | Nível superior | R$9.389,84 | 561 |
Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.
Funai
A Fundação Nacional do Índio confirmou que o pedido para o concurso Funai 2021 já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Se autorizado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre do ano que vem.
Foi solicitado o aval para provimento de 826 vagas nos níveis médio e superior.
Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.
Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:
- Administrador
- Antropólogo
- Arquiteto
- Arquivista
- Assistente Social
- Bibliotecário
- Contador
- Economista
- Engenheiro
- Engenheiro Agrônomo
- Engenheiro Florestal
- Estatístico
- Geógrafo
- Indigenista Especializado
- Médico Veterinário
- Pesquisador
- Psicólogo
- Sociólogo
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.
Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos.
Incra
Já o Incra, que é uma autarquia federal, não informou se enviou novo pedido de concurso este ano. No início do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a baixa eficácia do órgão e recomendou que fosse realizado um novo concurso.
O último pedido que se tem notícia foi de 2015, quando o órgão demandava o preenchimento de mais de 800 vagas. Os cargos que compõem o quadro da autarquia são:
- técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário, de nível médio; e
- analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo, de nível superior.
