A busca pela autorização do concurso para auditor-fiscal do Ministério do Trabalho segue nos planos do atual ministro, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. Em nova reunião com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, o ministro confirmou que irá pessoalmente ao Ministério do Planejamento cobrar o aval para um novo concurso.
A reunião entre o ministro do Trabalho e o presidente do Sinait ocorreu na última quarta-feira, 8 de agosto, com a presença da vice-presidente do Sindicato, Rosa Jorge, o delegado sindical do Espírito Santo, Leonardo Decuzzi, e o superintendente regional do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar Candeias, na sede do Ministério do Trabalho.
e cobra realização de concurso (Foto: Divulgação/Sinait)
O intuito da reunião foi reiterar pautas dos auditores-fiscais do trabalho. Durante o encontro, os dirigentes reforçaram a importância do empenho pessoal do ministro para conseguir a autorização para o concurso público, orçamento e regulamentação do bônus de eficiência, para a categoria.
De acordo com o presidente do Sinait, o ministro Caio Luiz afirmou que irá realizar mais algumas tentativas para que o concurso do Ministério do Trabalho seja autorizado.
O pedido do Sinait foi para que essas tentativas se dessem na esfera pessoal. Ou seja, entre o ministro do Trabalho e o ministro do Planejamento. O compromisso que o ministro fez foi assumir pessoalmente esta interlocução, para tentar garantir a autorização do concurso ainda este ano", afirmou o presidente do Sinait.
Sinait afirma que há orçamento para realizar concurso
De acordo com o Sinait, a realização de um novo concurso para o Ministério do Trabalho é necessária e urgente. Por le, existem 3.644 cargos de auditor-fiscal, no entanto, segundo o Sindicato, atualmente há 1.339 cargos vagos.
"A Auditoria-Fiscal do Trabalho está com o menor efetivo dos últimos 20 anos", afirma o presidente do Sinait, Carlos Silva.
A reunião da última quarta-feira, 8, foi a segunda entre o Sindicato e o ministro do Trabalho, desde a posse de Caio Luiz. O primeiro encontro entre os dois ocorreu no dia 17 de julho. Na época, o intuito foi levar as principais demandas da categoria para o novo ministro.
Após o encontro, no dia 26 de julho, o ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida, e o secretário de Inspeção, Cláudio Secchin, se reuniram para discutir a realização de concurso público para o Ministério do Trabalho.
Tanto no encontro de julho como na reunião do último dia 8, o presidente do Sinait considerou que há espaço para tentar uma autorização de concurso ainda este ano, utilizando o residual do orçamento.
"Temos conhecimento de que ainda há possibilidade, no orçamento deste ano, para a autorização de um novo concurso, e que seria preciso que o ministro se envolvesse pessoalmente na questão", afirmou Carlos Silva.
Ministério do Trabalho solicita 2.873 vagas
O atual pedido de concurso do Ministério do Trabalho é para 2.873 vagas. A solicitação está em análise no Ministério do Planejamento.
As vagas pedidas são para os seguintes cargos: auditor-fiscal do trabalho, agente administrativo, administrador, arquivista, bibliotecário, contador, engenheiro, estatístico, sociólogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social e economista.
Como já esperado, o maior quantitativo do concurso do Ministério do Trabalho é para o cargo de auditor fiscal do trabalho (1.309 vagas). Para concorre, os interessados devem ter nível superior em qualquer área. A remuneração é um dos atrativos: R$21.487 (valor referente a 2019).
Não muito atrás, o cargo de agente administrativo também teve um alto número de vagas pedidas: 1.307. A exigência é o nível médio e a remuneração é R$3.881,97.
As demais oportunidades solicitadas, no entanto, serão para o nível superior. Nestes cargos, as iniciais são de R$5.494,09. O regime de contratação do Ministério do Trabalho para todos os cargos é o estatutário, que garante a estabilidade.
Déficit é de 1.339 auditores
Segundo o Ministério do Trabalho, atualmente, o número de auditores fiscais em seu quadro é de 2.350, quantidade que o próprio Ministério admite ser insuficiente. Conforme levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, o déficit de auditores é de 1.339 auditores.
"Esse déficit representa 30% do quadro, cujo ideal são 3.644 auditores. A média atual é de 150 a 170 aposentadorias por ano. Sem as reposições desde 2013, a necessidade é preocupante. Para piorar, a última seleção foi para 100 vagas, sem que todas fossem preenchidas, já que não houve aprovados suficientes", afirmou Carlos Silva.
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