Mais aprovados no concurso GM-Rio podem ser convocados, diz diretor
Com carência de 2 mil profissionais, a GM-Rio tem interesse em convocar os demais aprovados no concurso de 2012.
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Publicado em:18/10/2018 às 09:39
Atualizado em:18/10/2018 às 09:39
Após a convocação de 303 aprovados no concurso de 2012, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro confirmou a intenção de chamar os demais 1.400 habilitados. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o diretor de Recursos Humanos da corporação, inspetor regional Julio Clemente, destacou que há um esforço para contratação de mais servidores.
“Nós sempre buscamos atender bem a população e só podemos fazer isso com capacidade plena, que é com os servidores previstos na lei orgânica dentro do nosso efetivo, para o atendimento correto. Boa vontade e interesse de atender a sociedade, a gente sempre tem”, afirmou o diretor.
Atualmente, a GM-Rio tem 7.300 guardas em seu efetivo. A lei orgânica da corporação, no entanto, indica que o ideal seriam 10 mil agentes. Com os aprovados no concurso seria possível suprir parte dessa carência. Então, por que não convocá-los?
O que impede a convocação de mais concursados é a Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF). O Decreto nº 43.311 de 2017 veda admissões de aprovados em concursos públicos no município. A exceção é para recomposição dos quadros em órgãos de Segurança, Saúde e Educação por aposentadorias e mortes.
“A LRF prevê o ajuste dos gastos com pessoal mantendo o limite prudencial. Nós estamos perto desse limite e não podemos contratar por esse motivo, apenas quando há necessidade de suprir nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, em caso de falecimento e de aposentadoria”, explicou Clemente.
Diretor de Recursos Humanos da GM-Rio, inspetor regional
Julio Clemente (Foto: Guarda Municipal do Rio)
Para chegar as 303 convocações de guardas municipais, publicada no dia 9 de outubro, a corporação realizou um levantamento de cargos vagos por aposentadorias e mortes desde junho de 2017, quando o decreto foi assinado.
As demais carências não podem ser preenchidas, a não ser que a Prefeitura do Rio Janeiro não ultrapasse mais o limite com gastos de pessoal estabelecido pela LRF. “Quando falamos em sair do limite prudencial, nós temos que saber quanto saiu. Se baixar 0,5% ou 1%, ainda não é um patamar suficiente para chamar o candidato”, diz.
Concurso GM-Rio: 100 aposentadorias podem gerar mais convocações
A boa notícia é que o diretor de Recursos Humanos da GM-Rio adiantou que 100 guardas municipais terão tempo para aposentadorias, em dezembro. Caso essa previsão se concretize e os guardas se aposentem, mais vagas para convocação de aprovados no concurso de 2012 serão abertas.
“Dependemos sempre da vontade do servidor porque temos a questão da expulsória, que é a aposentadoria por compensação voluntária. Com isso, ele pode ir até 75 anos de idade. Temos também a previsão normal de 60 anos para 35 de serviço, mas o servidor pode optar por não cumprir essa data. E temos pessoas que realmente não cumprem essa data”, declara.
As vagas por morte ou aposentadoria podem ser supridas durante a validade do concurso GM-Rio. O prazo da seleção foi prorrogado em 7 de junho de 2018. Com isso, estará válida até 2020.
“Se houver possibilidade, o prefeito vai chamar com certeza”
De acordo com o inspetor Julio Clemente, a convocação de 303 aprovados no concurso GM-Rio de 2012 foi resultado da negociação da Guarda Municipal com o prefeito Marcelo Crivella e o secretário de Ordem Pública, coronel Paulo Amêndola .
“Viemos negociando e resultou nesses 303 que estão sendo chamados, com contratação de 274. Essa é a negociação que aconteceu desde o início do governo Crivella e que, na primeira oportunidade existente, foi atendida. Se houver possibilidade, o prefeito vai chamar com certeza. Por isso nós precisamos estar fora dessa tarja de proibição do limite prudencial”, aponta.
Para o diretor de Recursos Humanos, o ingresso de novos guardas é fundamental para o melhor funcionamento da organização. “A importância do ingresso é a substituição das vacâncias que existem e que servem para reforçar o serviço que a Guarda executa. Assim, supre a necessidade no atendimento à sociedade em serviços nas praias, áreas turísticas, escolas e trânsito”, afirma.
O concurso GM-Rio , realizado há seis anos, teve oferta de duas mil vagas para guarda municipal. O cargo teve como pré-requisito apenas o ensino médio completo. Na época, a seleção foi organizada pela Secretaria Municipal de Administração (SMA).
A primeira turma com 300 aprovados foi convocada em abril de 2016, dois anos após a finalização da última etapa do concurso. Eles se formaram em julho daquele ano, a tempo de reforçar a operação durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio.
Desde então, 1.700 aprovados aguardavam por novas convocações. O que só veio a acontecer no dia 9 de outubro. Dois anos depois.