Justiça determina nomeação de aprovados no concurso da Funai 2016
Em decisão dada no último dia 3 de janeiro, a Justiça Federal determinou a convocação dos aprovados excedentes no concurso da Funai de 2016.
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Publicado em:04/01/2019 às 16:28
Atualizado em:04/01/2019 às 16:28
A validade do concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizado em 2016, terminará no próximo dia 26 de janeiro. Mas, até lá, mais de 100 candidatos ainda poderão ser convocados. O chamamento pode ocorrer, após a Justiça Federal decidir, na última quinta-feira, 3, pela convocação imediata dos excedentes da seleção.
De acordo com decisão da juíza federal plantonista do Amazonas, Jaiza Maria Pinto Fraxe, a União deve convocar e nomear, imediatamente, os aprovados excedentes do concurso realizado pela Funai, em 2016. Além disso, fica fixada, desde já, a multa de R$10 mil por cada dia de atraso no cumprimento da determinação.
"Apesar de não resolver, pode mitigar os danos oriundos da ausência de pessoal em número adequado para atuar no órgão indigenista, em especial nos setores que atuam com povos isolados e de recente contato, fator este essencial para o efetivo cumprimento da medida liminar concedida na presente ação", diz trecho da decisão.
Justiça determina convocações de excedentes para a Funai
(Foto: Divulgação)
Presidente da Funai diz lutar por convocações
Em mensagem no último dia 24 de dezembro, o presidente da Funai, Wallace Bastos, diz lutar pela convocação dos aprovados. Segundo ele, há sete meses na presidência foi possível trazer para a Fundação mais de 203 servidores concursados, que já estão atuando em todas as regiões do país.
"Continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Economia), para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar, para que possamos atender cada vez melhor as principais demandas das populações indígenas", afirmou.
O concurso da Funai foi realizado em 2016 e homologado em janeiro de 2017, sendo prorrogado por mais um ano em 2018, ou seja, até o próximo dia 26 de janeiro. Neste período, mais de 200 aprovados foram convocados.
A seleção de 2016 ofereceu vagas para o nível superior, nos cargos de indigenista especializado (202), engenheiro (7), engenheiro agrônomo (5) e contador (6). Os servidores nomeados receberão remunerações que podem passar dos R$6.788,31.
As lotações ocorrem, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. Os contratados terão a estabilidade garantida, já que o regime é o estatutário.
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