Juiz que suspendeu concurso Seduc-AM volta atrás e retoma seleção

Os candidatos do concurso da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM) devem ficar atentos à seleção. Suspenso desde agosto deste ano, o concurso será retomado. A decisão foi tomada pelo juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública, Flávio de Freitas, o mesmo que paralisou a seleção em agosto deste ano.

O juiz voltou atrás e revogou a própria decisão. Em seu veredito na última quarta-feira, 31, o magistrado afirmou que tomou a cautela de suspender o concurso, temporariamente, até a manifestação do Estado, para que outras fases não ocorressem sem o contra-argumento do governo, em relação às alegações da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).

O juiz também considerou as decisões da banca organizadora, o Instituto Acesso, e da Secretaria, que concordaram em anular as provas para os professores (20 horas), que não conseguiram realizar o exame em julho. Segundo o magistrado, a reaplicação das avaliações não foi motivada por vazamento de provas, como apontavam algumas denúncias. 

Como base para sua decisão, o juiz também avaliou o pedido do governo estadual, que julgou o reflexo da decisão proferida, "já que se trata de um concurso para todo o Estado do Amazonas e para cargos da educação, que necessita de prioridade absoluta".

"Em razão disso, e observando que os efeitos de suspensão do concurso causam mais prejuízos ao serviço público que se destinará, do que a sua continuidade, vejo a necessidade de me retratar e revogar a decisão de paralisação", decidiu o juiz.

 Confira a decisão judicial sobre o concurso

Concurso pode ser retomado em breve

Com a decisão do juiz Flávio de Freitas, o concurso da Seduc-AM pode ser retomado em breve. Com isso, os inscritos no cargo de professor de ensino regular deverão realizar as provas objetivas. Já os demais concorrentes deverão seguir para as demais etapas do concurso (análise de títulos e teste prático).

Mais de 238 mil candidatos foram considerados aptos a realizarem as avaliações no dia 8 de julho. Mas, apenas os concorrentes ao posto de professor de ensino regular (ciclo 20 horas) não conseguiram realizar o exame. 

Segundo o Ministério Público de Contas do Amazonas, foram identificadas várias irregularidades durante as provas, como: atraso na chegada dos exames, troca de prova entre municípios, transporte irregular de malotes e lacres violados.

A Seduc-AM oferece 8.175 vagas para diversos cargos e níveis de escolaridade, com salários iniciais entre R$1.525 e R$4.143. 

Confira dicas, materiais e informações para concursos

Saiba como manter o foco nos estudos!

Com a retomada do concurso Seduc-AM, os candidatos devem ficar atentos às próximas etapas da seleção. Mas, como manter o foco em concursos, quando suspensões acontecem? O especialista Guilherme Miziara fala sobre o assunto no vídeo abaixo. Confira! [VIDEO id="7993"]