Governo quer contratar militares inativos para atuarem na Amazônia

Enquanto estão em pauta os estudos para viabilizar a realização dos concursos para órgãos ambientais, o Governo Federal estuda mais uma alternativa com a contratação de militares inativos.

De acordo com reportagem do Estadão, seria uma nova força de fiscalização para somar com o trabalho que já é realizado pelos agentes do Ibama e ICMBio. Esse grupo, a ‘Força Tática da Amazônia’, teria força de polícia. 

Ou seja, assim como os servidores dos órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o grupo teria autorização para prender, multar e apreender ou destruir equipamentos, por exemplo. Diferentemente da Operação Verde Brasil 2, que tem apenas poder de repressão.

Na última quarta-feira, 16, o vice presidente da República, Hamilton Mourão, que lidera o plano da força tática, voltou a falar sobre a necessidade de ampliar a atuação do governo na região da Amazônia, principalmente com o reforço dos órgãos como Ibama, ICMBio e Funai.

Mas ainda segundo o Estadão, Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, disse que a nova força tática seria uma alternativa para manter os profissionais contratados apenas na Amazônia. 

“Temos que ter uma solução, porque, se eu faço um concurso agora para aumentar a capacidade do Ibama e do ICMBio, não posso dizer que essa turma vai trabalhar só na Amazônia pelos próximos dez anos, porque é contra a legislação atual. Então tenho que criar um novo mecanismo, para contratar gente para que essa turma saiba que só vai para a Amazônia. Se não, fica dois anos na Amazônia e depois vai querer ir para Fernando de Noronha.”

[tag_teads]

Militares seriam contratados por meio de processo seletivo

Internamente, o governo já estaria buscando uma solução jurídica para viabilizar a formação deste novo grupo. As possibilidades incluem enviar uma proposta ao Congresso, por meio de medida provisória ou projeto de lei.

Com isso, seria alterado o estatuto do próprio Ibama, criando um ‘braço’ distinto do órgão. De acordo com o Estadão, o governo poderia recorrer até a criação de um novo órgão federal dentro do MMA.

Desta forma, esses novos agentes seriam desvinculados do Ibama e também do ICMBio. Um grupo fechado, que atuaria exclusivamente em operações na Amazônia. Eles seriam contratados por meio de um processo seletivo. 

A reportagem também aponta uma estimativa de contratação de 100 a 150 profissionais.

Estudos para concursos Ambientais foram anunciados por Mourão

Em julho, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou que o Governo Federal iria realizar estudos para viabilizar concursos para o Ibama, ICMBio, Incra e Funai. O assunto foi pauta na segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal. 

Isso aconteceu após o governo sofrer pressão de investidores por políticas de combate ao desmatamento mais efetivas. Após os estudos dos ministérios responsáveis, o próximo passo para seria obter uma autorização do Ministério da Economia.

Ibama

O Ibama não informou quantas vagas solicitou ao Ministério da Economia em seu pedido de concurso este ano. No pedido feito anteriormente, em 2019, foi solicitado o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil. Confira:

A carreira de técnico administrativo exige o nível médio. Já para analistas é preciso ter o nível superior. Os vencimentos são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente. Os valores incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.

ICMBio

Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 para o preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior. 

Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.

+ Após declarações de Mourão, concurso ICMBio está no radar

Funai

A Fundação Nacional do Índio confirmou que o pedido para o concurso Funai 2021 já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Se autorizado, o edital poderá ser publicado no primeiro semestre do ano que vem. 

Foi solicitado o aval para provimento de 826 vagas nos níveis médio e superior. 

Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o cargo de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.

Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:

• Administrador
• Antropólogo
• Arquiteto
• Arquivista
• Assistente Social
• Bibliotecário
• Contador
• Economista
• Engenheiro
• Engenheiro Agrônomo
• Engenheiro Florestal
• Estatístico
• Geógrafo
• Indigenista Especializado
• Médico Veterinário
• Pesquisador
• Psicólogo
• Sociólogo
• Técnico em Assuntos Educacionais
• Técnico em Comunicação Social e Zootecnista.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o ganho mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos. 

Incra

Já o Incra, que é uma autarquia federal, não informou se enviou novo pedido de concurso este ano. No início do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a baixa eficácia do órgão e recomendou que fosse realizado um novo concurso.

O último pedido que se tem notícia foi de 2015, quando o órgão demandava o preenchimento de mais de 800 vagas. Os cargos que compõem o quadro da autarquia são: 

• técnico administrativo e técnico de reforma e desenvolvimento agrário, de nível médio; e
• analista administrativo, analista de reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo, de nível superior.