Em decreto publicado nesta terça-feira, 8, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou situação de emergência na área da Saúde. De acordo com o texto do Diário Oficial, entre os motivos está a carência de profissionais.
Em um dos trechos, é exemplificada a falta de médicos em diferentes especialidades:
"Considerando o grande déficit de profissionais e recursos humanos na rede pública de saúde distrital, tais como pediatras, clínicos, anestesistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem."
Além disso, fica afirmado que há necessidade de medidas urgentes e excepcionais a fim de evitar consequências catastróficas no âmbito da saúde pública.
Por isso, determina que o secretário de saúde constitua uma força-tarefa para reduzir o déficit de sua força de trabalho, com ampliação de carga horaria de servidores efetivos do quadro.
(Foto: Reprodução)
No decreto, o governador também solicita a nomeação de aprovados em concurso público e a realização de contratação temporária, que deverá ser feita por meio da abertura de processo seletivo simplificado, a fim de restabelecer a plena assistência à população.
As medidas deverão ser executadas no período de até 180 dias, prazo de vigência da situação de emergência na saúde pública.
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Orçamento traz previsão de 6 mil vagas
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal, publicada em outubro de 2018, há a previsão de 6.255 vagas para a Secretaria da Saúde a serem preenchidas por concurso, e um orçamento de mais de 356 milhões para o ano de 2019.
O texto da LDO menciona diversos cargos a serem contemplados, com destaque para enefermeiro, com mil vagas, e agente comunitário, com 782. Confira a lista completa das funções:
- agente comunitário de saúde (782)
- agente de vigilância ambiental (450)
- auxiliar em saúde (10)
- cirurgião dentista (267)
- enfermeiro (1 mil)
- médico (356)
- técnico em saúde (30)
- auditor fiscal de atividades urbanas (10)
- técnico em higiene bucal (267)
- técnico administrativo (550)
- terapeutas ocupacionais (200)
- técnico em radiologia (351)
- especialista em saúde (200)
Para que o concurso Saúde-DF aconteça, no entanto, ainda é necessária a autorização formal do governador.
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