O Governo Federal abrirá seleção com 18 mil vagas para o Programa Médicos pelo Brasil, sendo 13 mil vagas em áreas prioritárias. A medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta, dia 1º, e será encaminhada para o Congresso Nacional. O novo programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.
A seleção será realizada por meio de processo seletivo com prova escrita e contará com vagas para dois cargos: tutor médico e médicos de família e comunidade.
A exigência para concorrer a função de médico de família e comunidade é ter registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Os aprovados realizarão um curso de especialização em medicina de Família e Comunidade em Unidades de Saúde da Família (USF), definidas previamente pelo Ministério da Saúde.
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Para o cargo de tutor médico, os requisitos são especialidade em Medicina de Família e Comunidade ou especialidade em Clínica Médica, além de registro no CRM. Os aprovados na prova escrita para este cargo ficarão responsáveis pelo atendimento da população e por supervisionar os médicos que estão cursando a especialização exigida.
Salários podem chegar a R$31 mil
Os médicos receberão bolsa-formação de R$12 mil durante o curso de especialização, nos dois primeiros anos no programa. Haverá ainda adicionais de R$3 mil para locais remotos e R$6 mil para Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), localidades ribeirinhas e ambientes fluviais.
A contratação será realizada por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Ministério informou que haverá progressões salariais a cada três anos de participação no programa, com adicional de gratificação por desempenho. Com isso, os salários podem variar de R$21 mil a R$31 mil.
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A jornada semanal do médico será de 60 horas, divididas entre 40 horas de ensino-serviço e 20 horas de estudo teórico. O ensino da teoria será à distância e ficará nas mãos de uma instituição superior parceira do governo, com auxílio da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
Programa irá priorizar áreas carentes
O componente teórico será realizado por instituição de ensino superior parceira, com a participação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), na modalidade de ensino à distância. As avaliações serão semestrais, com aprovação obrigatória para continuidade no Programa.
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De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é ampliar a quantidade de serviços médicos em áreas mais carentes. A lotação será dividida entre cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Os três primeiros serão priorizados no programa.
O Ministério informa ainda que haverá métodos de avaliação a partir da opinião das pessoas atendidas e critérios de desempenho clínico. Os médicos participantes também avaliarão as estruturas e serviços do município no qual for alocado.
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