Concurso Anvisa: autarquia levanta dados para fazer solicitação
O concurso Anvisa está em fase estudo e deve ser solicitado ao Ministério da Economia. Déficit de 85 servidores.
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Publicado em:10/05/2019 às 08:10
Atualizado em:10/05/2019 às 08:10
O pedido de concurso Anvisa está em fase de estudo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A informação foi concedida pelo chefe de gabinete substituto da autarquia, Marcus Aurélio, à Fenasps em reunião realizada no último dia 3.
De acordo com a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), ao ser questionado sobre o concurso público, Aurélio disse que é intenção da autarquia solicitá-lo. Contudo, para isso, é necessário apresentar dados ao Ministério da Economia. Essas informações, sobretudo do déficit de pessoal, já estão sendo levantadas pela Anvisa.
O documento também informa que a direção aguarda a fase de reestruração dos Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) para ter dados e números exatos para defender a solicitação de uma nova seleção.
No início do ano a agência informou que encaminharia um pedido de concurso ao governo. FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Anvisa para saber se um novo pedido já foi encaminhado ao Ministério da Economia, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
O último pedido, protocolado em 2017, apresentou uma solicitação de 697 vagas, sendo 457 para especialistas, 68 para analistas e 172 para técnicos. Estavam incluídos cargos já vagos na instituição e também a criação de novos.
A expectativa é que o novo pedido tenha um número ainda maior, especialmente por conta do aumento no déficit de pessoal no órgão. O pedido de 2017 segue em tramitação no Planejamento, mesmo após o arquivamento de mais de 20 pedidos de concurso de diferentes órgãos em 2018.
Pedido de concurso protocolado em 2017 ainda tramita no planejamento
(Foto: Divulgação)
Sem concurso, Anvisa acumula 85 cargos vagos
Atualmente, a Anvisa tem 85 cargos vagos. A maior carência é para o cargo de técnico administrativo, com 46 vacâncias. Veja tabela com o número de vagas abertas na Anvisa:
Carreira
Nº de cargos vagos
Analista administrativo
oito
Especialista em regulação e vigilância sanitária
29
Técnico em regulação e vigilância sanitária
dois
Técnico administrativo
46
Os cargos de especialista e analista exigem formação de nível superior. Os vencimentos iniciais são de R$15.058,12 e R$13.807,57, respectivamente. Já as carreiras de técnico exigem o nível médio. A remuneração é de R$7.016,67 para técnico administrativo, e de R$7.388,37 para técnico em regulação.
A fase de reestruração dos Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs), pendência para que o concurso seja solicitado ao governo, tem a ver com uma resolução que reestrutura a Anvisa. Ela prevê a extinção de 39 postos de serviço em todo o país.
A medida acarretaria em remoção de servidores para outras localidades, nas futuras ondas da implantação do novo modelo de estrutura de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs). A resolução atingiu, nesse primeiro momento, todas as regiões e foram criadas Coordenações Regionais, distribuídas da seguinte forma:
Na Região Nordeste (duas regionais: Bahia e Pernambuco);
Região Sudeste (duas regionais: São Paulo e Rio de Janeiro);
Região Sul (uma regional: Paraná);
Região Centro Oeste (uma regional: Goiás);
Região Norte (uma regional: Amazonas).
No relatório divulgado pela Fenasps, os trabalhadores demonstram surpresa com a medida. Pois afirmam que estavam participando e opinando em diversos momentos junto aos coordenadores estaduais.
Porém, ao final da proposta, antes mesmo da publicação, alegam que não tiveram ciência do texto final. Segundo os sindicalistas, nem os gestores estaduais e locais foram devidamente instruídos.
O Departamento de Vigilância Sanitária da Fenasps (Devisa/FENASPS) avalia detalhadamente a reestruturação na área dos PAFs. Alguns já foram extintos da estrutura como o caso de Congonhas/SP e Florianópolis/SC.
No entanto, o projeto do governo é seguir com outras extinções e aglutinações dentro das coordenações estaduais. De acordo com o sindicato, o fato impactaria nas equipes locais e servidores destas unidades e, consequentemente, no atendimento à população.
Agência não realiza concurso há três anos
O último concurso da Anvisa foi realizado em 2016. A empresa responsável por organizar a seleção foi o Cebraspe. A oferta era de 78 vagas para a carreira de técnico administrativo.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. A prova objetiva foi composta por 120 questões com opções de resposta ‘certo’ ou ‘errado’. A avaliação apresentou questões de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.
Conhecimentos Básicos: Português, Noções de Informática, Raciocínio Lógico e Ética no Serviço Público;
Conhecimentos Específicos: Noções de Administração, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Legislação Específica.
A prova discursiva consistia na elaboração de uma redação dissertativa sobre um tema de atualidades.
Prepare-se para o concurso Anvisa
Em 2013, a Anvisa já havia realizado um concurso com oferta de 314 vagas. A seleção contemplou oportunidades para todas as carreiras. Na ocasião a Cetro Concursos foi a organizadora.
As etapas de seleção foram as mesmas: provas objetivas e discursivas. A prova objetiva teve 80 questões para cargos de nível médio e 130 para os de nível superior. As avaliações foram compostas da seguinte forma:
• Nível médio: Português; Raciocínio Lógico; Direito Constitucional, Administrativo e Ética; Regulação e Administração Pública; Vigilância Sanitária e Saúde Pública; e Conhecimentos Específicos.
• Nível superior: Português; Inglês; Direito Constitucional e Administrativo; Políticas Públicas e Gestão Pública; Regulação; Vigilância Sanitária; e Conhecimentos Específicos.
Já as provas discursivas trouxeram como tema itens de: Regulação e Administração Pública, Vigilância Sanitária e Saúde Pública para cargos de nível médio. Para os de nível superior abrangeram Regulação e Vigilância Sanitária.
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