Faetec solicitará novo concurso de professores para 2020
A Assessoria de Imprensa da Faetec confirmou um novo concurso com 48 vagas de professores será solicitado para 2020.
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Publicado em:02/05/2019 às 10:08
Atualizado em:02/05/2019 às 10:08
Além do concurso com 209 vagas, previsto para este ano, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) solicitará um novo edital para 2020. A Assessoria de Imprensa da rede confirmou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA que outras 48 vagas para professores deverão ser preenchidas no próximo ano.
Uma liminar do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) autorizou o novo concurso para Faetec com o total de 257 vagas. Porém, em razão de restrições, a rede disciplinou em acordo com o MP de que sejam abertas apenas 209 vagas este ano. As outras 48 oportunidades serão preenchidas no ano que vem.
O Estado está sob ação do Regime de Recuperação Fiscal. Por isso, só pode autorizar o preenchimento de cargos que ficaram vagos desde que a medida protetiva foi adotada, em setembro de 2017. No caso da Faetec, o déficit, nesses padrões, é de 209 profissionais.
Por mais que o quadro de pessoal da instituição tenha uma defasagem muito maior, somente essas vagas podem ser providas, em função das restrições orçamentárias. O próximo passo, para que o concurso seja realizado, é a homologação na Justiça. Isso porque, por enquanto, só existe uma liminar no MP-RJ.
Faetec planeja dois novos concursos para professores. Um este ano e
outro para 2020 (Foto: Portal do Servidor-RJ)
Para 2020, a Faetec pretende solicitar um novo concurso para as 48 vagas restantes. Como não há vacância para tais oportunidades, nos moldes da Recuperação Fiscal, a rede terá que pedir a criação dos cargos. Para isso, será necessário entrar na justiça.
O presidente da fundação, Romulo Massacesi, já tinha informado que a primeira oferta do concurso será de 209 vagas. O anúncio ocorreu durante audiência na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) na terça-feira, 30.
“Faremos ainda este ano um concurso público para preenchimento de 209 vagas oriundas de exonerações, mortes e aposentadorias de professores", destacou durante audiência conjunta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Alerj.
Em ambos os casos, as oportunidades do concurso Faetec serão nos cargos de professor I, professor do ensino superior, pedagogo e instrutor. O objetivo da rede é suprir a carência em disciplinas que atendam às áreas técnica, tecnológica e licenciatura, bem como a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental nas diversas unidades da Faetec.
Com base no plano de cargos da instituição de ensino, os vencimentos de professor I podem ser de R$1.500 (20h) ou R$3 mil (40h). Os docentes de ensino superior recebem R$1.500 (20h) ou R$3 mil (40h). Já os instrutores ganham R$2.142,88 (40h).
A Faetec não realiza novos concursos para efetivos desde 2010. Na época, o edital trouxe a oferta de 940 vagas. A seleção foi organizada pela Fundação Ceperj.
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Edital com 209 vagas pode sair até junho
O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, Leonardo Rodrigues, esclareceu que os preparativos do concurso Faetec para este ano estão em andamento. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, ele disse que é o edital pode ser publicado até junho.
“Estamos definindo as regras juntamente com o Ministério Público. Mas, nossa expectativa é que seja, sim, ainda no primeiro semestre. E reafirmo que a Secti (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação), seguindo orientação do governador Wilson Witzel, mantém o compromisso de realizar o concurso ainda em 2019”, constatou Rodrigues.
Durante assembleia na Alerj, o presidente da rede Faetec confirmou que a instituição conta com grave déficit de pessoal, não apenas para professores. "Temos estrutura física comprometida e carências de pessoal - docentes, administrativos e operacional", exemplificou, ressaltando que 1.200 professores contratados foram demitidos em dezembro de 2018.
"O concurso público está previsto desde 2015, mas não foi realizado", lembrou. O presidente da Faetec também mencionou que seu primeiro mês de gestão à frente da rede de ensino foi de urgência e necessidades pontuais.
"Encontramos uma dívida de R$ 200 milhões do governo anterior, principalmente junto a fornecedores. Mas, este ano, obtivemos autorização judicial para viabilizar contratação de professores. Está em curso uma contratação simplificada de 621 profissionais", contou Massacesi.
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, deputado Waldeck Carneiro, afirmou que a Fundação cumpre papel central na educação profissional e tecnológica no Estado do Rio de Janeiro.
"Com a utilização eleitoral da Faetec nos últimos anos, houve perdas, como o congelamento do plano de cargos e salários dos profissionais. Também precisamos reorganizar o quadro funcional, principalmente no que se refere aos professores, com um concurso público", disse Waldeck.[VIDEO id="8559"]