Concurso DPE-RJ: sai edital com vagas nos níveis médio e superior
DPE-RJ publica edital de concurso com oferta de 27 vagas efetivas em cargos da área de apoio.
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Publicado em:21/12/2018 às 06:26
Atualizado em:21/12/2018 às 06:26
Matéria atualizada em 09/01/2019, às 10h40
Saiu o aguardado edital do concurso DPE-RJ – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O documento foi publicado nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, conforme adiantado por FOLHA DIRIGIDA. A oferta é de 27 vagas imediatas, duas a mais do que havia sido anunciado, mais formação de cadastro de reserva.
Atualização: na terça-feira, 8, A FGV divulgou a primeira retificação do edital, que altera a redação dos itens sobre pedidos de isenção e reserva de vagas para negros e índios.
As oportunidades do concurso estão distribuídas entre as carreiras de níveis médio e superior, incluindo reserva para deficientes, negros e pessoas de baixa renda.
Cargo
Requisito
Nº de vagas
Remuneração*
Técnico médio
Nível médio
12 + CR
R$4.093,47
Técnico superior Jurídico
Nível superior em Direito
12 + CR
R$4.835,47
Técnico superior especializado
Nível superior em várias áreas*
três + CR
R$4.835,47
As remunerações correspondem ao vencimento básico – R$3.206,47 para o nível médio e R$3.949,47 para o superior – acrescidos de auxílio-alimentação, de R$535, e o auxílio-transporte, de R$352, a que os servidores têm direito. Os selecionados serão contratados pelo regime estatutário que garante estabilidade.
No caso de técnico superior especializado as áreas concorridas são: Engenharia Civil (CR), Engenharia Elétrica (CR), Ciências Contábeis (CR), Economia (CR), Psicologia (uma + CR), Serviço Social, Administração de Empresas (CR), Tecnologia da Informação (uma + CR), Biblioteconomia (CR) e Estatística (uma + CR).
Prazo de inscrição vai até 6 de março
O prazo para realizar inscrição no concurso estará aberto das 14h do dia 10 de janeiro até as 16h de 6 de março. Os interessados deverão se cadastrar por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV) e quitar a taxa, cujos valores são de R$65 para vagas de nível médio e R$85 para as de nível superior.
Candidatos de baixa renda – com renda bruta familiar mensal de até três salários-mínimos – poderão pedir isenção do pagamento. Para isso, é preciso fazer o requerimento no site da banca entre 10 de janeiro e as 16h de 14 de janeiro.
Os interessados ainda deverão preencher o formulário de isenção no Anexo V do edital e enviá-lo junto com a relação de documentos solicitadas no item 6 do documento até 15 de janeiro.
Provas serão aplicadas em abril
Os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para o dia 14 de abril em município definido pelo candidato no ato da inscrição. Para o cargo de nível médio, a duração será de quatro horas, das 8h às 12h (horário de Brasília). Para os de nível superior serão quatro horas e meia, das 14h30 às 19h.
Os exames serão compostos por 70 questões para o nível médio, 80 para técnico superior especializado e 90 para técnico superiror jurídico. Confira o quadro de disciplinas abaixo.
► Técnico médio (70 questões)
Conhecimentos Básicos
Português
30 questões
Legislação Institucional
dez
Conhecimentos Específicos
Noções de Direito Constitucional
dez
Noções de Direito Administrativo
dez
Noções de Teoria Geral de Processo
dez
► Técnico superior jurídico (90 questões)
Conhecimentos Básicos
Português
30 questões
Legislação Institucional
dez
Conhecimentos Específicos
Direito Administrativo
dez
Direito Constitucional
dez
Direito Civil e Processual Civil
dez
Direito Penal e Processual Penal
dez
Direitos Humanos
dez
► Técnico superior especializado (80 questões)
Conhecimentos Básicos
Português
30 questões
Noções de Direito
dez
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Específicos na respectiva área
40 questões
Os concorrentes a técnico médio e técnico superior jurídico, para serem considerados aprovados, terão que acertar, no mínimo, 40% das questões de Conhecimentos Básicos, 40% dos Conhecimentos Específicos, além de não zerar nenhuma disciplina. No caso de técnico superior especializado é preciso acertar 40% em Conhecimentos Específicos, 50% do total de questões da prova e não zerar nenhuma disciplina.
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