DPE-AM: sai resultado final do concurso para defensores

Saiu o resultado final do concurso para defensores da DPE-AM – Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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Publicado em:11/12/2018 às 08:22
Atualizado em:11/12/2018 às 08:22

Foi divulgado na segunda-feira, 10, o resultado final do concurso para defensores da DPE-AM – Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A lista de classificados foi publicada no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora. 

Resultado final

No dia 8 de dezembro completou um ano que o edital do concurso foi publicado, com oferta de 25 vagas efetivas. As oportunidades são para defensor público do estado de classe inicial, sendo uma reservada para portador de deficiência.

A remuneração inicial é R$14.600,30. Para ingressar na carreira os principais requisitos são:

  • ter concluído a formação superior em Direito (bacharelado)
  • possuir dois anos de atividade jurídica, pelo menos, até a data da posse
DPE-AM (Foto:Divulgação/DPE-AM)
Edital do concurso DPE-AM foi publicado em dezembro de 2017
(Foto:Divulgação/DPE-AM)

Concurso teve quatro fases

Os aprovados no concurso DPE-AM passaram por quatro etapas de avaliação, sendo elas: 

1ª fase: prova escrita objetiva 
2ª fase: prova escrita dissertativa 
3ª fase: entrevista
4ª fase: prova oral

Na primeira, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos tiveram cinco horas para responder a 100 questões sobre conhecimentos relacionados, como Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Pena, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, entre outros. 

As avaliações dissertativas foram divididas em dois dias. No primeiro, foi cobrada uma peça processual penal e duas questões discursiva. No segundo, uma peça processual civil e mais duas questões discursivas. 

A entrevista teve caráter informativo e não é eliminatória nem classificatória. Já a avaliação oral teve caráter eliminatório e classificatório e visava medir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato.

Concurso foi suspenso em março

Em março deste ano o concurso da DPE-AM foi alvo de suspeita de fraude por conta de irregularidades na aplicação das provas, com questionamentos sobre os procedimentos de segurança. Por acreditar que a situação foi contra os princípios de lisura do concurso, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) expediu, no dia 5 de março, uma representação para suspender a seleção para defensor público.

O defensor-chefe da DPE-AM, Rafael Barbosa, garantiu, na ocasião, que as medidas de segurança haviam sido tomadas. Por fim, as provas para todos os candidatos foram reaplicadas. 

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