Concurso TRT-BA: tribunal confirma que edital não sai em 2018

O edital do concurso TRT-BA não será publicado este ano. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia emitiu uma nota nesta segunda-feira, 8 de outubro, na qual confirma que não realizará novo concurso para servidores em 2018. Sobre a possibilidade de edital no próximo ano, o órgão não soube precisar.

A comissão organizadora do concurso, formada em janeiro, concluiu que a divulgação do edital para técnicos e analistas judiciários resultaria em aumento de despensas para 2019. A Administração do tribunal, com base no parecer da comissão, decidiu adiar os preparativos do concurso.

Os motivos, na versão do tribunal, são os gastos que poderiam comprometer a manutenção da máquina administrativa. De acordo com o TRT-BA, a decisão ainda levou em consideração a restrição orçamentária da Justiça do Trabalho e a limitação de nomeações impostas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Confira abaixo, a nota na íntegra emitida pelo tribunal sobre o concurso TRT-BA:

“O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) não realizará concurso público para servidores em 2018. A Administração do Regional, com base no parecer conclusivo da Comissão de Concurso e no estudo de viabilidade orçamentária e financeira apresentado pela Diretoria-Geral e Secretaria de Orçamento e Finanças, concluiu que a realização do certame resultaria em aumento de despesas, comprometendo a manutenção da máquina administrativa no exercício de 2019. A decisão leva em conta a restrição orçamentária da Justiça do Trabalho e, ainda, a limitação de nomeações impostas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)”.

FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o tribunal nesta segunda, 8, para saber da possibilidade dos trabalhos para o concurso serem retomados em 2019. A Assessoria de Imprensa do TRT-BA respondeu que não há nenhuma previsão de edital. A atual comissão organizadora está destituída. 

Caso o órgão queira retomar os preparativos do edital no próximo ano, terá que constituir uma nova comissão organizadora. O grupo de servidores, por sua vez, terá que elaborar um novo estudo sobre a viabilidade orçamentária e enviar para aprovação da Administração do tribunal. 

TRT-BA nega que edital saia em breve, como disse o CSJT

No início de setembro, o CSJT publicou em sua conta do Facebook que o edital do concurso TRT-BA sairia em breve. Na época, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região disse que a comissão organizadora do concurso estava em fase de conclusão do relatório que seria encaminhado à presidência do tribunal e depois submetido ao pleno.

Após a procura da reportagem de FOLHA DIRIGIDA, o tribunal solicitou que o CSJT retirasse a publicação de seu Facebook. O que, de fato, foi feito.

Formada em janeiro, a comissão organizadora do concurso TRT-BA para servidores tinha a obrigação de apresentar em 60 dias o projeto básico da seleção que seria encaminhado a possíveis bancas organizadoras.

O prazo, contudo, não foi cumprido. A representante do setor de gestão de pessoas do TRT-BA, Maria das Graças, informou em abril que a comissão do concurso ainda começaria os estudos para viabilizar a nova seleção para técnicos e analistas do tribunal.

Último concurso TRT-BA para servidores foi realizado em 2013

O edital do último concurso para servidores do TRT-BA foi publicado em 2013. No total, foram oferecidas apenas 13 vagas. Das oportunidades, oito eram para o cargo de técnico judiciário - área administrativa, que teve como pré-requisito o ensino médio completo. As outras cinco vagas imediatas foram distribuídas para:

Analista judiciário, nas áreas administrativa (duas vagas), judiciária (duas) e oficial de justiça (uma). Ainda havia oportunidades em cadastro de reserva para as áreas de Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Enfermagem, Engenharia, Estatística, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação.   

O concurso TRT-BA registrou mais de 69 mil candidatos . A prova objetiva contou com 60 questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, Processo Administrativo, Regimento Interno do TRT 5 e Conhecimentos Específicos. Os concorrentes ainda foram submetidos a uma redação.

No vídeo abaixo, veja dicas de Direito Administrativo para concursos de tribunais: [VIDEO id="7217"]