Concurso TRF6: tribunal tem previsão para ser instalado em 2020
Presidente do STJ diz que TRF6, em Minas Gerais, deve ser instalado já no próximo ano. Expectativa cresce para novo concurso.
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Publicado em:26/08/2019 às 08:47
Atualizado em:26/08/2019 às 08:47
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com atuação em Minas Gerais, teve sua criação aprovada em maio e deverá ser instalado já no próximo ano. A previsão foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
A proposta para o novo tribunal foi aprovada pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) e, segundo Noronha, será validada ainda neste mês pelo STJ. O passo seguinte será o encaminhamento do Projeto de Lei para votação na Câmara dos deputados.
Quando finalmente instalado, o TRF6 precisará formar seu quadro de servidores, tanto na área de apoio quanto na magistratura. Por isso, a expectativa é que um concurso público para o TRF6 seja realizado no próximo ano.
“Já há um diálogo muito grande e contínuo com o presidente da Câmara, com os deputados, com a bancada de Minas, que terá que trabalhar para a aprovação no Congresso. Acredito que no ano que vem estaremos instalando o Tribunal Regional Federal em Minas Gerais.”
A fala do ministro foi durante entrevista concedida ao jornal Itatiaia, em abertura de seminário promovido pela Dom Helder Escola de Direito, em Belo Horizonte.
Criação do TRF6 foi aprovada em sessão especial realizada em maio
(Foto: CJF)
Novo TRF terá sede em Belo Horizonte, Minas Gerais
O TRF da 6ª Região funcionará com sede na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. A composição prevista é de 18 desembargadores federais.
O órgão se trata de um desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede no Distrito Federal e atua analisando casos de 12 estados atualmente. Segundo o TRF1, cerca de 35% dos processos analisados na Corte são originários do estado mineiro.
O ministro João Otávio de Noronha já havia dito que o TRF6 terá nova estrutura compartilhando secretarias entre as unidades de 1º grau e fazendo a movimentação de servidores. Ainda assim novos concursos deverão ser abertos em médio prazo para suprir a demanda.
Prepare-se para concursos públicos!
Hoje a estrutura da Justiça Federal conta com cinco tribunais. O TRF1, no Distrito Federal; o TRF2, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo; o TRF3, em São Paulo e Mato Grosso do Sul; o TRF4, no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e o TRF5, em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem concurso público previsto e aguarda somente a assinatura do contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora, para definir o cronograma.
As vagas concorridas serão para várias especialidades nas carreiras de técnico e analista judiciário, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente. As lotações ocorrerão nas seções judiciárias de São Paulo, além da sede, e do Mato Grosso do Sul. [VIDEO id="7198"]
