Um novo concurso unificado da Justiça Eleitoral está em planejamento pelo Tribunal Superior Eleitoral para 2023. A ideia é que seja publicado um único edital com vagas para o próprio TSE e para Tribunais Regionais Eleitorais que desejam preencher cargos em aberto.
Conforme apuração da Folha Dirigida, 15 TREs já confirmaram oficialmente o interesse em participar da seleção, como os do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Roraima.
A reportagem consultou o quantitativo de cargos vagos dos TREs confirmados e do Tribunal Superior. A vacância total é de 406 servidores.
Confira os quantitativos por órgão:
- TSE - 29 cargos vagos (19 técnicos e 10 analistas);
- TRE SP - 238 cargos vagos (159 técnicos e 59 analistas);
- TRE GO - 18 cargos vagos (10 técnicos e 8 analistas);
- TRE RJ - 27 cargos vagos (15 técnicos e 12 analistas);
- TRE MT - 9 cargos vagos (5 técnicos e 4 analistas);
- TRE PI - 8 cargos vagos (4 analistas e 4 técnicos);
- TRE SC - 3 cargos vagos (1 analista e 2 técnicos);
- TRE RN - 4 cargos vagos (2 analista e 2 técnicos);
- TRE CE - 13 cargos vagos (10 técnicos e 3 analistas);
- TRE SE - 1 cargo vago de técnico;
- TRE RR - 4 cargos vagos de técnicos;
- TRE RS - 6 cargos vagos (4 técnicos e 2 analistas);
- TRE MA - 29 cargos vagos (19 técnicos e 10 analistas);
- TRE PR - 14 cargos vagos (9 técnicos e 5 analistas);
- TRE TO - 0 cargos vagos;
- TRE ES - 3 cargos vagos (2 técnicos e 1 analista)
Os dados são os últimos disponibilizados por cada tribunal, por meio do Portal da Transparência. A expectativa é que os cargos vagos possam ser preenchidos durante o prazo de validade do concurso unificado, a depender do orçamento disponível para as nomeações.
O concurso unificado de TRE será o assunto do Redação Folha desta sexta-feira, 21, ao vivo no YouTube a partir das 12h. Confira:
Em ofício enviado aos Tribunais Regionais, ao qual Folha Dirigida teve acesso, o TSE já solicitou dados sobre os cargos efetivos e quantitativos de vagas. Assim como quais cargos deverão ser contemplados na formação de cadastro de reserva.
Com as informações de todos os tribunais, o TSE terá como dimensionar o quantitativo total de vagas do concurso e a necessidade de cada Tribunal Regional. Assim como subsidiar a contratação da banca organizadora.
Os TREs de Minas Gerais, Paraná, Pará, Alagoas e Pernambuco ainda não apresentaram uma decisão oficial sobre a participação no concurso. Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi o primeiro a confirmar que não participará da seleção.
Aprovados no concurso podem ganhar até R$13 mil
O novo concurso unificado da Justiça Eleitoral deve contemplar os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores ainda têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos).
O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade dos servidores.
Último concurso TRE unificado ocorreu em 2006
Há 16 anos, foi realizado o último concurso unificado para Justiça Eleitoral. Foi publicado um edital com 801 vagas , distribuídas entre:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As chances foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
