Concurso TRE-PA: pedido de orçamento será feito ao TSE ainda em julho

Até agosto o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) deve saber qual será o orçamento para realização do concurso para área de apoio. A informação foi cedida à FOLHA DIRIGIDA pelo presidente da comissão organizadora, Rodrigo Augusto Nascimento Montero Valdez.

Rodrigo explicou que na Lei Orçamentária de 2019 não consta a realização de concurso público para o tribunal. No entanto, a validade da última seleção encerrou em 2018 e o TRE-PA encontrou dificuldades em aproveitar candidatos aprovados em outros concursos. Assim, será preciso fazer um pedido para uma nova seleção ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Entramos em contato com o TSE e perguntamos se poderíamos realizar concurso público, embora isso não estivesse previsto na lei orçamentária. A resposta do Tribunal Superior foi de que havia possibilidade do TRE realizar concurso público este ano”, disse Rodrigo.

O próprio TSE informou à reportagem da FOLHA DIRIGIDA, em março deste ano, que tribunais regionais eleitorais de alguns estados poderiam realizar concursos para preencher suas vacâncias. Para o TRE-PA estavam previstas duas vagas, sendo uma de técnico e outra para analista.

 “Vamos fazer esse pedido ao TSE em julho e a resposta deve vir até agosto. Até o final de agosto vamos saber quanto efetivamente teremos de orçamento”, afirmou o presidente da comissão.

Comissão deve definir cargos e vagas nos próximos meses

Rodrigo Augusto Valdez disse, também, que a comissão organizadora ainda não se reuniu, mas durante os meses de julho e agosto deve iniciar os estudos para o levantamento das vagas a serem ofertadas no concurso. O aviso de formação da comissão já adiantou que serão oferecidas oportunidades para técnicos e analistas.

Também integram a comissão os servidores Márcia Socorro Raiol de Moraes Nascimento e Renato Holanda Alves. O grupo foi instituído no último dia 26 de junho.

Após a liberação do Tribunal Superior, a comissão poderá dar continuidade ao processo de elaboração do concurso. O próximo passo será elaborar o projeto básico. 

No documento constarão informações básicas sobre o concurso, como a quantidade de vagas, para que as empresas interessadas em organizar a seleção possam avaliar e encaminhar suas propostas. Em seguida, será iniciado o processo de contratação da organizadora. 

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Saiba quais são os cargos mais aguardados para o concurso

Apesar de ainda não ter divulgado quais serão as áreas contempladas no concurso, algumas funções são bem aguardadas para a seleção de 2019. Como as vagas para técnicos da área Administrativa, cujo requisito é o nível médio, e para área de Segurança e Transporte, que exige o nível médio e carteira nacional de habilitação nas categorias D ou E.

A remuneração inicial para técnicos do TRE-PA é de R$8.501,45. Para a área de Segurança e Transporte o valor chega a R$9.608,52. Os valores já contam com o auxílio-alimentação e as gratificações de Atividade Judiciária (GAJ) e de Atividade Externa (GAE), esta no caso da área de Segurança e Transporte.

Para analistas, a expectativa é que sejam contempladas as áreas Administrativa, para graduados em qualquer curso, a área Judiciária, destinada a graduados em Direito, além das chances para analista — Oficial de Justiça. Essas também apresentam como requisito a formação em Direito.

A remuneração inicial dos analistas é de R$13.365,38, exceto para a área de oficial de justiça, cujo salário é de R$15.181,77. Também já estão inclusos nos valores o auxílio-alimentação e as gratificações de Atividade Judiciária (GAJ), além da gratificação de Atividade Externa (GAE), no caso da área do oficial de justiça.

Ainda são garantidos aos servidores outros benefícios, como assistência pré-escolar por dependente de até cinco anos. O valor é de R$712,62. Confira na tabela abaixo os cargos ofertados no último concurso do TRE-PA e suas remunerações.