O concurso TRE-CE, que estava previsto para 2020, a princípio, não deverá ocorrer no ano que vem. A informação foi dada pelo próprio tribunal, na última terça-feira, 28, após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e análise orçamentária.
Segundo o TRE-CE, por determinação do TSE, não há previsão para realização de concurso na Justiça Eleitoral em 2020. Além disso, tendo em vista o cenário de implemento do novo regime fiscal, que restringe o aumento de despesa continuada, a seleção foi retirada da proposta orçamentária dos TREs.
"A Setorial Orçamentária, entre outras diretrizes, vedou a inclusão, na proposta orçamentária dos TREs, de previsão para que se realizem concursos públicos", disse em nota o TRE-CE.
Em março deste ano, em resposta à FOLHA DIRIGIDA, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou que iria incluir a realização de novo concurso público na proposta orçamentária para o ano de 2020. No entanto, a seleção foi vetada pelo TSE.
Último concurso TRE-CE ocorreu em 2012
O concurso do TRE-CE para 2020 poderia contemplar os cargos de técnico e analista, que exigem níveis médio e superior, respectivamente. No entanto, sem a autorização, o tribunal afirma que os preparativos serão iniciados apenas quando o orçamento for aprovado.
Questionado sobre os 12 cargos vagos indicados na Portaria nº 1.091/2018 do TSE, o TRE-CE afirmou que estuda medidas para sanar esse déficit, enquanto não é aberto um novo concurso. Dentre as possibilidades, estaria a redistribuição de cargos providos em outros tribunais.
"O TRE-CE está atento à necessidade de preservação de sua força de trabalho. Nesse sentido, encontram-se em estudo as medidas alternativas que poderão ser implementadas para sanar o déficit de pessoal", afirmou o tribunal.
Vale lembrar que não há seleção de técnicos e analistas vigente para o órgão. O último concurso para estes cargos foi homologado em 2012. Na época, o processo teve a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Foram ofertadas 45 vagas, sendo 17 para analistas e 28 para técnicos. Em 2012, os vencimentos eram de R$4.052,96 (nível médio) e R$R$6.611,39 (superior). A avaliação ocorreu por meio de prova objetiva, contendo 60 questões entre Conhecimentos Básicos e Específicos, além de uma redação.
Veja também:
Prepare-se para concursos!
[VIDEO id="8711"]
