O concurso TJ-SP terá oferta de 309 vagas para juiz substituto. O número de oportunidades foi definido na segunda-feira, 27 de agosto, durante a primeira reunião da comissão organizadora da 188ª seleção para magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O setor de concursos do tribunal informou à FOLHA DIRIGIDA que as 309 vagas representam o quantitativo momentâneo de cargos vagos de juiz. Caso existam mais vacâncias até a publicação do edital, as mesmas serão incluídas no quadro de oportunidades do concurso TJ-SP. A banca organizadora será a Vunesp.

(Foto: Assessora de Imprensa/TJ-SP)
Em nota divulgada pelo TJ-SP, o presidente do tribunal, Manoel Pereira Calças, agradeceu a colaboração dos integrantes do grupo e ressaltou que, ao lado da função administrativa, a que eles assumiam naquele momento é uma das mais relevantes do Judiciário.
“Se escolhem mal, as consequências são inenarráveis. Estou convencido que essa comissão é composta por magistrados e professores extraordinários, que representam muito bem o nosso Tribunal, a nossa Justiça. Agradeço muito por terem aceitado essa missão e só posso dizer que o Tribunal espera muito dos senhores”.
Provas do concurso TJ-SP serão aplicadas até dezembro
Também ficou definido que as provas objetivas, primeira etapa do concurso TJ-SP, serão aplicadas em 100 dias a partir da primeira reunião da comissão, 27 de agosto. Com isso, os exames terão que ser realizados até dezembro. Isso confirma a expectativa que o edital deve sair ainda este ano.
O setor de concursos do TJ-SP adiantou à FOLHA DIRIGIDA que uma nova reunião da comissão organizadora está marcada para quinta, 6 de setembro. Nesse encontro, a data para publicação do edital será discutida.
Para concorrer ao concurso TJ-SP para magistratura é necessário atender aos seguintes pré-requisitos:
- Ser bacharel em Direito há, no mínimo, três anos;
- Ter três anos de atividade jurídica exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. Tal experiência deverá ser comprovada na data da inscrição definitiva;
- Ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva.
A remuneração atual dos juízes substitutos do TJ-SP de R$24.818,71. Esse valor pode se tornar maior no decorrer da carreira.
Estrutura do último concurso TJ-SP será mantida
No encontro realizado no dia 27, no Palácio da Justiça, a comissão ainda determinou que o próximo concurso para juiz seguirá os mesmos moldes da última seleção, cuja classificação final foi divulgada no dia 8 de agosto. A nota de corte dos cotistas (Resoluções 203 e 208 de 2015) também será mantida.
O último concurso TJ-SP foi composto pelas seguintes etapas: provas objetivas e discursivas, inscrição definitiva, investigação social, exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.
A objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por 100 questões distribuídas em três blocos de disciplinas. Confira abaixo:
- Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
- Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
- Bloco III (35 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
As provas discursivas, também de caráter eliminatório e classificatório, foram compostas por uma dissertação, quatro questões e duas sentenças – uma de natureza cível e uma de natureza criminal.
No vídeo abaixo, confira a análise do último concurso TJ-SP paa magistratura: [VIDEO id="6840"]