Em função do avanço do Coronavírus, o Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu pela suspensão das atividades do concurso TJ RO para juiz substituto. O comunicado foi publicado no Diário da Justiça do Estado desta terça-feira, 7.
Para tomar a decisão, a comissão organizadora analisou o estado de pandemia decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além do artigo 7º da resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veda a realização de atos públicos que demandem a presença física de candidatos.
O edital do concurso TJ RO foi publicado em maio de 2019. O documento trouxe a oferta de cinco oportunidades para juízes substitutos. No decorrer do prazo de validade da seleção, porém, mais chances poderão ser preenchidas.
novo Coronavírus (Foto: Divulgação/TJ RO)
Para se candidatar foi necessário ter diploma de nível superior em Direito, pelo menos três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva e idade máxima de 65 anos. Houve reserva de uma vaga para pessoa com deficiência e uma para pessoa negra.
A primeira etapa do concurso foi uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada no dia 27 de outubro. Os concorrentes ainda passaram por uma segunda fase, em fevereiro deste ano, com uma prova discursiva.
A terceira etapa compreenderá: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; e avaliação psicológica. As datas ainda não foram definidas pelo tribunal, mas estão previstas para 2020.
A quarta fase do concurso TJ RO será uma prova oral de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois. Já a quinta e última avaliação consistirá em uma análise de títulos, apenas classificatória, com peso um na pontuação final.
