Novidades no concurso TJ PE da magistratura. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, formou uma secretaria de comissão para o edital de juiz.
A portaria que designa o grupo foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TJ PE, dizendo que:
"Dispõe sobre a criação da Secretaria da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistraturado Estado de Pernambuco e dá outras providências."
Foram designador dois servidores para ocupar os seguintes postos:
De acordo com o documento, os servidores designados serão retribuídos com o pagamento de horas-aulas de acordo com o que prevê o CNJ. A portaria já está em vigor e os membros já pode executar as suas atribuições.
Ao que tudo indica, a secretaria formada vem para complementar os trabalhos da comissão organizadora, que foi montada em 2019 e anunciada pelo tribunal. A equipe deve ficar responsável pela elaboração do projeto do edital e os trâmites para a contratação da banca organizadora.
Além disso, em 2020, o presidente confirmou que o grupo estava formado para tocar os preparativos.
“Estamos com um concurso para ser aberto, a comissão inclusive já está instalada. Estamos discutindo o desenvolvimento futuro do orçamento para fazer uma previsão das vagas que vão ser oferecidas.”
Na mesma ocasião em que confirmou o grupo montado para organizar o concurso, o presidente Fernando Cerqueira ainda trouxe informações sobre vacâncias. Segundo ele, são mais de 700 cargos vagos.
Desses, são cerca de 500 cargos de servidores vagos e outros 200 na magistratura.
O representante do TJ PE, na época, confirmou que o ideal, para um funcionamento melhor do Tribunal, seria dobrar o número de cargos. Contudo, o quantitativo de vagas do novo concurso ainda não foi confirmado.
Em julho de 2020, o Tribunal de Justiça informou à Folha Dirigida que os preparativos do concurso TJ PE estariam suspensos e seriam retomados após a pandemia. A criação desta secretaria pode indicar o retorno dos trabalhos.
O último concurso TJ PE para a magistratura ocorreu em 2014, com oferta de 50 vagas de juiz substituto. Para concorrer era preciso ter bacharelado em Direito e atividade jurídica de, no mínimo, três anos após a formação.
A remuneração inicial, na época, era de R$19.383,88. A seleção foi organizada Fundação Carlos Chagas (FCC).
Os candidatos foram avaliados por meio de seis etapas, como acontece tradicionalmente nos concursos para juiz de Pernambuco, sendo a primeira delas a prova objetiva. O exame teve 100 questões, distribuídas por três blocos, sendo:
Para ser aprovado foi preciso obter, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco e, pelo menos, 60% no total de questões da prova. Além disso, para ser convocado para a prova discursiva, era preciso se classificar até a 200ª posição, na primeira fase.
O concurso contou ainda com provas de sentença, sendo uma cível e outra criminal; inscrição definitiva; avaliação oral; e análise de títulos.
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