Saiu o edital do concurso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), com vagas para juiz substituto, que tem ganhos acima de R$23 mil. O documento foi divulgado nesta quinta-feira, 16 de agosto, pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), organizadora do concurso. As inscrições serão abertas no próximo dia 20.
O concurso TJ-MT oferece nove vagas para o cargo de juiz substituto. Para concorrer, é preciso cumprir uma série de exigências, entre elas: ter mais de 25 anos de idade e até 65 anos, na data da inscrição definitiva; ter bacharel em Direito, há, no mínimo, três anos; e três anos de atividade jurídica, a partir da obtenção do diploma, até a data da inscrição definitiva na seleção.
Confira o edital do concurso TJ-MT para juiz
A inscrição preliminar para o concurso TJ-MT deverá ser realizada por meio do site da Vunesp, a partir das 9 horas do dia 20 de agosto até as 20h do dia 26 de setembro. O valor da inscrição preliminar será de R$235,77.
Os candidatos que forem doadores voluntários de sangue, estiverem na condição de desempregados ou que declararem impossibilidade financeira, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição, no período de 20 a 22 de agosto, por meio do site da Vunesp. Os pedidos deverão ser enviados com os documentos comprobatórios, de acordo com a condição apresentada.
Concurso TJ-MT terá cinco avaliações
Os candidatos do concurso TJ-MT para juiz substituto serão submetidos a cinco avaliações. Todas as provas serão realizadas na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso. A primeira etapa será realizado por meio de uma prova objetiva seletiva, que está prevista para o dia 18 de novembro, no período da manhã.
(Foto: Prefeitura de Cuiabá)
Ao todo, os candidatos terão cinco horas para respoderem 100 questões de múltipla escolha, que serão distribuídas em três blocos de matérias, sendo elas:
- Bloco 1: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco 2: Direito Penal, Direito Processual Penal; Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco 3: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito' Ambiental e Direito Administrativo.
Será considerado habilitado, na prova objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco, sendo necessário alcançar uma média final de, no mínimo, 60% de acertos do total da avaliação.
Para a segunda etapa, caso o concurso tenha até 1.500 inscritos, somente serão classificados os 200 primeiros candidatos que obtiverem as maiores notas. No entanto, se a seleção tiver mais de 1.500 participantes, serão convocados para a prova os 300 primeiros candidatos mais bem avaliados.
A segunda etapa do concurso será executada pela comissão de concurso e será composta por duas provas escritas (discursiva e prática de sentença). As avaliações ainda não têm data definida, mas, segundo o edital, serão realizadas em dias distintos, preferencialmente nos finais de semana, com possibilidade de consulta à legislação, desde que desacompanhada de anotação ou comentário.
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As provas escritas terão valor de zero a dez, cada, exigindo-se para aprovação a nota mínima de seis em cada uma delas. Somente será corrigida a prova prática de sentença dos candidatos aprovados na prova discursiva.
A terceira etapa do concurso consistirá das seguintes fases: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; e exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Já a quarta fase da seleção será realizada por meio de uma prova oral, que irá avaliar a alegação do candidato sobre o conhecimento técnico das matérias relacionadas no conteúdo programático do edital.
A última fase do concurso consistirá na comprovação dos títulos, que deverá ser feita no momento da inscrição definitiva. O resultado final do concurso irá classificar os candidatos, considerando os seguintes critérios de avaliação: prova objetiva, com peso um; provas escritas, com peso três para cada; prova oral, com peso dois; e prova de títulos, com peso um.
O prazo de validade do concurso TJ-MT será de até dois anos, a partir da publicação da homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez e por igual período. Os novos juízes substitutos do TJ-MT receberão remuneração de R$ 23.577,96.
Prepare-se para o concurso TJ-MT
Com a divulgação do edital do novo concurso público para a Magistratura do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, os interessados já podem intensificar os estudos. No vídeo abaixo, FOLHA DIRIGIDA traz algumas dicas de Direito Administrativo. Confira! [VIDEO id="7512"]
