Concurso TJ-MS para juiz tem comissão organizadora confirmada

O TJ do Mato Grosso do Sul prepara um novo concurso para a magistratura e oficializa a comissão organizadora.

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Publicado em:25/10/2019 às 15:05
Atualizado em:25/10/2019 às 15:05

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul oficializou a comissão organizadora do concurso TJ-MS para juiz substituto. A próxima seleção da magistratura já tem banca definida e o edital, agora, é questão de tempo.

A portaria que designa os membros da comissão organizadora do concurso foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eletrônico da última quinta-feira, 24. O grupo será composto pelos seguintes servidores:

  • Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, Presidente da Comissão;
  • Des. Ruy Celso Barbosa Florence (Titular) e Des. José Ale Ahmad Netto (Suplente), representantes do Conselho Superior da Magistratura;
  • Des. Dorival Renato Pavan (Titular) e Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva (Suplente), representantes do Tribunal Pleno desta Corte de Justiça; e
  • Dr. Fábio Nogueira Costa - OAB/MS nº 8883 (Titular) e Dr. Márcio de Campos Widal Filho - OAB/MS nº 12.269 (Suplente), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso do Sul.

A comissão organizadora foi a responsável pela elaboração do projeto básico e na escolha da banca organizadora. A composição do grupo, no entanto, ainda não havia sido divulgada oficialmente.

(Foto: Divulgação)
TJ-MS publica composição da comissão do concurso de juiz
(Foto: Divulgação)

FCC foi definida como banca do concurso TJ-MS

O concurso TJ-MS para a magistratura já tem banca organizadora definida. A empresa escolhida foi a Fundação Carlos Chagas - a FCC, cujo documento que justifica a dispensa de licitação já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Com o nome da instituição definido e divulgado, o próximo paso deverá sera a formalização, por meio da assinatura do contrato. O extrato deverá ser publicado no Diário Oficial, contendo a data da assinatura e perído de vigência.

Confira o trecho da justificativa para a contratação:

Por tratar-se de uma entidade fundacional de direito privado, sem fins lucrativos, de notória especialização e de inquestionável reputação ético-profissional, dedicada à seleção de recursos humanos e pesquisa nas áreas de educação, reconhecida como de utilidade pública Federal.

A Fundação Calos Chagas será a responsável por publicar o edital com todas regras do concurso, além de receber as inscrições do concurso. A banca também aplicará as principais etapas de seleção.

Concurso TJ-MS tem oferta e ganhos confirmados

Em abril, o Tribunal de Justiça deu início aos preparativos do 32º concurso e FOLHA DIRIGIDA teve acesso ao projeto básico da seleção. Usado para contratar a banca, o documento revela detalhes importantes da seleção.

Estão previstas dez vagas para juízes substitutos. Dessa total, serão sete para disputa em ampla concorrência, duas para negros e uma para pessoas com deficiência.

As exigências do cargo são ter bacharelado em Direito, mínimo de três anos de atividade jurídica e idade entre 23 e 65 anos. A carreira proporciona remuneração inicial de R$27.363,98. O documento revela a expectativa de receber 3.500 candidatos inscritos.

último concurso TJ-MS para juiz substituto foi realizado em 2015, quando todos os aprovados foram nomeados. Naquela ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, provas discursivas, investigação social, prova oral e exame de títulos. 

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A primeira prova contou com questões objetivas divididas em três blocos, dos quais:

Bloco 1

  • Direito Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito Processual Civil
  • Organização Judiciária
  • Legislação Processual Civil extravagante em vigor
  • Direito da Criança e do Adolescente

Bloco 2

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral
  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Bloco 3

  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Direito Empresarial
  • Direito Ambiental
  • Direitos Difusos e Coletivos

Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA e comece já os estudos para o concurso!

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