O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu na quarta-feira, 22, o concurso TJ MG para juízes substitutos. Diante disso, muitos interessados ficaram com a seguinte dúvida: e o edital para servidores da área de apoio, quando será publicado?
O presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes, respondeu sobre isso em suas redes sociais. De acordo com ele, o edital para oficial e analista judiciário está previsto ainda para 2021. Veja as respostas abaixo:
Para que consiga abrir o concurso ainda este ano, o tribunal deve iniciar a escolha da banca organizadora o quanto antes. Uma licitação será realizada para definir a instituição responsável por receber as inscrições e viabilizar a aplicação das etapas, como provas objetivas.
No concurso para magistratura, por exemplo, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como banca. Porém, na seleção para servidores da área de apoio, outra instituição poderá ser escolhida.
Folha Dirigida questionou a Assessoria de Imprensa do TJ MG sobre uma data para realização da licitação. O setor, porém, não respondeu até a última atualização deste conteúdo.
Recentemente, o tribunal abriu um processo de remoção interna, em que os atuais servidores podem mudar de lotação. O órgão oferece a chance de que os profissionais ocupem os cargos vagos em diversas comarcas.
Com a finalização desse processo, o TJ contabilizará as vacâncias que permanecem nas localidades. A partir disso, será definido o quantitativo de nomeações do último concurso, realizado em 2017.
Para as carreiras da área de apoio que não têm seleção em validade, será estabelecido o número de vagas do próximo edital.
Concurso TJ MG será para níveis médio e superior
O TJ de Minas Gerais anunciou os preparativos de novos concursos públicos desde o início de 2021. Em março, foram constituídas as comissões dos processos, responsáveis pela elaboração do edital e contratação da banca organizadora.
A oferta será para níveis médio e superior. Veja os requisitos e vencimentos iniciais de cada cargo do concurso TJ MG:
- Oficial judiciário: nível médio completo. Salário inicial de R$2.986,57;
- Analista judiciário: nível superior completo em áreas descritas no edital. Salário inicial de R$4.677,09.
Com as progressões na carreira, os valores podem ser ainda maiores. Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda recebem benefícios como: auxílio-alimentação de R$1.100; auxílio-transporte de R$150.
Dessa forma, um aprovado no concurso TJ MG receberia R$4.236,57 para oficial judiciário (nível médio) e R$5.917,09 para analista judiciário (nível superior).
O órgão também oferece um auxílio saúde de R$200 para servidores de até 40 anos; R$250 para profissionais de 41 a 50 anos; e R$300 para funcionários a partir de 51 anos.
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Novo concurso TJ MG para servidores será unificado
O próximo concurso para o TJ MG seguirá as regras de unificação dos quadros de pessoal da Primeira e Segunda Instância, aprovada em 2019. Os servidores do TJ MG, no momento, compõem um quadro único.
A partir disso, o órgão não pode mais realizar concursos individuais para provimento de vagas em cada instância. Com a unificação, os cargos foram agrupados e receberam as seguintes nomenclaturas:
- Oficial judiciário (abrangendo as carreiras de oficial judiciário e oficial de apoio judicial, que exigem nível médio);
- Analista judiciário (abrangendo a carreira de técnico judiciário, de nível superior).
Até 2019, o tribunal tinha os preparativos para concursos separados para as duas instâncias. O órgão chegou a contratar o Instituto AOCP como banca organizadora da seleção para a Primeira Instância.
Já o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi escolhido para o concurso da Segunda Instância. Com a unificação das instâncias, o objeto dos contratos com as bancas organizadoras perdeu a validade.
Com isso, o tribunal encaminhou notificações ao Instituto AOCP e IBFC visando rescisão amigável de ambos os contratos. Uma nova licitação para escolha da banca deverá ser aberta em breve.
“Deverá ser realizada uma nova licitação para a contratação de empresa que irá operacionalizar um único concurso para provimento de cargos de servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais”, consta em nota enviada à reportagem.
