Concurso TJ-MA: presidente autoriza contratação da FCC como banca

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, acolheu o parecer da Assessoria Jurídica que escolhe a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca do próximo concurso TJ-MA. A decisão foi assinada nesta segunda-feira, 29. 

Conforme consta no documento, a empresa apresentou a proposta mais vantajosa. As taxas de inscrição vão custar R$44,80 para o cargo de técnico e R$59,60 para analistas e oficiais. 

O TJ-MA tem um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual o edital deve ser publicado em julho. Tendo em vista que contratação da banca foi aprovada somente hoje, ainda não se sabe se a previsão será mantida. 

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Prepare-se para o concurso TJ-MA

Concurso vai oferecer 63 vagas nos níveis médio e superior

O concurso TJ-MA vai oferecer 63 vagas distribuídas entre carreiras de níveis médio e superior, com iniciais de até R$9 mil. No nível médio as vagas serão para técnico judiciário, com remuneração inicial é de R$4.710,26. 

Já para nível superior, as chances serão para oficial judiciário e analista judiciário. O primeiro possui remuneração inicial de R$8.260,62, valor composto pelo vencimento básico de R$6.883,85 e pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$1.376,77. Para analista, o ganho inicial é de R$9.876,42.

Os valores são de acordo com dados do Portal da Transparência do TJ-MA. Os servidores ainda têm direito a auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alma) aprovou na sessão do dia 15 de julho, o Projeto de Lei nº 370/19, que altera a escolaridade do cargo de oficial de justiça do TJ-MA. O requisito para ingresso era o nível médio e, com a mudança, passará a exigir nível superior com bacharelado em Direito. 

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Concurso TJ-MA terá três etapas de avaliação

Conforme regulamento do concurso divulgado pelo Tribunal, os candidatos farão até três avaliações. A primeira será a prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, aplicável para todos os cargos.

Além disso, haverá exame discursivo e análise de títulos. O discursivo vai abordar um tema de atualidade, podendo estar relacionado à área de atividade ou especialidade do cargo. 

A avaliação de títulos terá caráter classificatório e será destinada somente aos aprovados nas provas escritas. Serão considerados: diploma de Doutorado; diploma de Mestrado; certificado de especialista em curso de pós-graduação na área concorrida de, no mínimo, 360 horas e com apresentação de monografia ou trabalho de conclusão de curso; diploma de curso superior, apenas para os cargos de nível médio.

As etapas seguem moldes semelhantes ao concurso anterior, realizado em 2009. Na ocasião, a prova objetiva teve 80 questões para cargos de nível superior e 70 para os de nível médio. Já a discursiva foi composta por cinco itens teóricos e/ou práticos relacionados à atividade do cargo. [VIDEO id="8823"]