Concurso TJ-MA: iniciais de oficial de justiça chegam a R$8 mil

Concurso TJ-MA vai ofertar vagas de oficial de justiça, que tem iniciais de R$8 mil e possui mais de 90 cargos vagos.

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Publicado em:04/04/2019 às 08:08
Atualizado em:04/04/2019 às 08:08

Matéria atualizada em 8/04/2019, às 16h14

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) segue com os preparativos para seu próximo concurso de oficial de justiça, cujo edital está previsto para julho. A carreira exige formação de nível médio e tem ganho inicial de R$8 mil, valor que pode chegar a R$10 mil no topo da carreira. 

Conforme dados do Portal da Transparência, atualizados em março de 2019, o vencimento básico inicial dos oficiais é de R$6.883,85. No entanto, os servidores ainda recebem a GAJ - Gratificação de Atividade Judiciária -, de R$1.376,77. 

Com isso, os ganhos de início de carreira chegam a R$8.260,62. Os selecionados no concurso ainda terão direito a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche.

Concurso TJ-MA: edital para oficial de justiça pode sair até julho

Confira a tabela de progressão na carreira de oficial com vencimentos básicos (a esquerda) e GAJ (a direita):

(Foto: Reprodução/ Portal das Finanças TJ-MA)

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Atualização: no concurso anterior, de 2009, foi exigido o nível superior para a carreira de oficial. No entanto, a escolaridade de ingresso foi alterada, de acordo com informações do Tribunal.

Além de oficial, outros cargos deverão ser contemplados no edital. É o que fica subentendido na resposta do TJ-MA enviada ao CNJ sobre o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que cobra a realização do concurso. 

FOLHA DIRIGIDA questionou o órgão a respeito, mas a informação dos cargos não foi divulgada. Como já informado, a minuta do termo de referência do concurso - documento que dá as bases para o edital - está pronta. 

Com isso, a expectativa é que o Tribunal inicie o processo de escolha da banca organizadora nas próximas semanas. 

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TJ-MA tem 98 cargos de oficial desocupados

Ainda segundo dados do Portal da Transparência, o TJ-MA tem um total de 98 cargos de oficial de justiça que estão vagos em 2019. O número total de vagas abertas no quadro do órgão, no entanto, é ainda superior: 856. 

Conforme tabela divulgada pelo Tribunal, todas as carreiras possuem cargos desocupados. A de analista judiciário, por exemplo, tem 94. Essa exige formação de nível superior e tem ganho inicial de R$9.876,42.

No caso de técnico judiciário e comissário de justiça, são 81 e cinco cargos vagos, respectivamente. Ambos exigem nível médio. O primeiro tem inicial de R$4.710,26, já para o segundo o valor é de R$5.505,44. 

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Outras 578 vagas estão desocupadas nos cargos de auxiliar judiciário (334) e auxiliar operacional (244), os dois de nível fundamental. As remunerações são de R$3.607,64 e R$2.246,96, respectivamente. 

O último concurso do TJ-MA que contemplou o cargo de oficial de justiça foi aberto em 2009. Na ocasião, a oferta era de 227 vagas, das quais 74 para o cargo mencionado, que costumava exigir formação superior. 

A seleção foi organizada pelo Ieses e contemplava também os níveis médio e fundamental. Os vencimentos iniciais variavam de R$1.505,92 a R$5.049,46. 

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