O Tribunal de Justiça da Bahia oficializou a contratação do Cebraspe como banca do concurso TJ-BA para o cargo de juiz substituto. Opresidente do tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, assinou o contrato com o organizador na terça-feira, 28, e o extrato deve ser publicado no Diário Oficial do estado.
O edital do concurso do Tribunal de Justiça da Bahia, agora, é questão de tempo. A assinatura do contrato entre as partes aconteceu em Brasília, com a presença de membros órgão e o do instituto. O edital não tem uma data exata para ser divulgado, mas tudo indica que isso deve acontecer no decorrer do mês de setembro. O registro da assinatura foi publicado no Instagram oficial do tribunal.
A informação de que o Cebraspe foi o escolhido para organizar o concurso do TJ-BA foi divulgada na terça-feira, 22, no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia. A banca foi contratada por meio de uma dispensa de licitação. A comissão organizadora finalizou o projeto básico em junho, quando anunciou que o edital deveria ser divulgado em agosto. Esse prazo, no entanto, deve se postergar para setembro.
Quer acesso ilimitado a cursos de preparação para concursos?
Concurso TJ-BA contará com 50 vagas imediatas
O próximo concurso do Tribunal de Justiça da Bahia para o cargo de juiz substituto oferecerá 50 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva. Para concorrer, o candidato precisa ter graduação completa em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel.
O tribunal respondeu recentemente à FOLHA DIRIGIDA que o projeto básico do concurso TJ-BA está pronto e foi aprovado pela comissão do concurso. Entretanto, ainda não é possível cravar uma data exata para que o edital seja publicado oficialmente. A escolha da banca, porém, é um importante avanço para que isso aconteça.
Outra informação importante é que o crédito complementar para a realização do concurso TJ-BA também já foi aprovado pelo governador Rui Castro. O documento, inclusive, já foi publicado no Diário Oficial, no dia 10 de agosto. O decreto estabelece que o Tribunal de Justiça contará com R$530 mil para executar a nova seleção para magistratura.
(Foto: Prefeitura de Guanambi)
Candidatos devem ser avaliados por cinco etapas
Quem deseja antecipar os estudos pode tirar como base o último edital para se preparar. A seleção mais recente para juiz do Tribunal de Justiça da Bahia foi realizada em 2012, quando o órgão divulgou edital com remuneração inicial de R$18.335,80, valor que já deve sair maior por causa dos reajustes.
Os candidatos podem esperar uma seleção com, pelo menos, cinco etapas. Por isso, é necessário se preparar com antecedência. No edital anterior, foram:
⇒ Prova objetiva, eliminatória e classificatória;
⇒ Provas escritas, eliminatórias e classificatórias;
⇒ A terceira etapa consistiu em inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico, todos eliminatórios;
⇒ Prova oral, eliminatória e classificatória;
⇒ Avaliação de títulos, classificatória.
A primeira prova, a objetiva, contou com 100 questões divididas em três blocos, onde no primeiro foram cobrados 35 itens sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente. Já o segundo bloco teve 35 sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral, enquanto o terceiro bloco com 30 de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
[VIDEO id="7134"]
