Concurso TJ AP: banca examinadora será definida nesta quarta, 24

O concurso TJ AP para a magistratura ganhará novos rumos esta semana e começa já nesta quarta-feira, 24. Isso porque foi anunciado pelo órgão que será escolhida a banca examinadora para a seleção de juiz substituto.

A informação foi confirmada pelo próprio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em comunicado oficial divulgado no seu portal.

A banca examinadora, de acordo com o órgão, será definida em Sessão Administrativa do Pleno do TJAP. O tribunal ainda informou que esta será a última sob a presidência do desembargador João Lages.

A Sessão será iniciada logo após a Ordinária Judicial marcada para às 8h, com transmissão pelo canal do Judiciário no YouTube.

Além da banca, a sessão discutirá outros temas como a "proposta de Resolução para regulamentação das condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas condições."

Concurso TJ AP de juiz começa a definir a banca examinadora
(Foto: Jaciguara Cruz)

Resumo do concurso TJAP

Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Banca: a definir
Cargo: juiz substituto
Vagas: sete
Requisito: bacharel em Direito
Status: comissão formada

O que é preciso ter para participar?

Para concorrer ao cargo de juiz substituto, é necessário ter o curso de bacharel em Direito e comprovar os três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel.

A carreira de juiz substituto proporciona uma remuneração inicial de R$30.404,40.

Concurso TJ AP: projeto básico revela detalhes da seleção

Recentemente, a Folha Dirigida teve acesso ao documento de projeto básico publicado no Diário Oficial da Justiça Eletrônico, a fim de ser disponibilizado para consulta das bancas organizadoras.

Ele serve de espelho para que as empresas enviem suas propostas técnicas. Logo, acaba confirmando informações importantes, que você confere a seguir:

♦ Taxas

De acordo com o projeto básico, o valor máximo a ser recolhido como taxa de inscrição é de 1% do subsídio do cargo de juiz, que tem valor de R$30.404,40.

Dessa forma, o máximo a ser cobrado por candidato poderá ser de R$304,04, havendo isenção nos seguintes moldes:

Inscritos no CadÚnico
Portadores de necessidades especiais e reconhecidamente pobres
Doadores de sangue
Portadores de necessidades especiais física, auditiva e visual

♦ Estimativa de candidatos

O tribunal informa que não é possível estimar uma quantidade de inscritos de forma científica. Portanto, utiliza-se como parâmetro o último concurso, que obteve 1.056 inscrições deferidas.

♦ Etapas de seleção

1ªetapa: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª etapa: Provas escritas (discursivas e de sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
3ªetapa: Está etapa será composta de quatro subfases, de caráter eliminatório;
-> inscrição definitiva
-> sindicância da vida pregressa e investigação social
-> exame de sanidade física e mental
-> exame psicotécnico
4ªetapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5ªetapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

TJ AP para juiz foi autorizado e formou comissão em outubro

Pela segunda vez, o concurso TJ AP para juiz foi autorizado em outubro de 2020. Mas, além disso a comissão organizadora também foi formada.

Com uma terceira autorização, o concurso TJ AP está definitivamente confirmado para ser aberto. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá está perto de confirmar o edital para juízes substitutos.

No novo aval, o presidente desembargador João Guilherme Lages Mendes justifica que a autorização é principalmente pelo motivo que já se 'exauriu a lista de aprovados e a validade do último concurso para juízes'

Além de autorizar, ele também constitui uma nova comissão organizadora, que ficará responsável pela realização do concurso TJ AP para juízes.

O tribunal já havia formado uma comissão organizadora em julho de 2020. O atual grupo tem um número maior de membros e fica composto da seguinte maneira: