Concurso TCM-Rio: projeto básico deve ser finalizado ainda este mês

O processo para contratação da organizadora do concurso TCM-Rio 2020 deve ter início em breve. Segundo o departamento de Recursos Humanos do órgão, a expectativa é que o projeto básico da seleção seja finalizado até o fim deste mês.

Ainda de acordo com o departamento, a comissão responsável pelo concurso mantém reuniões constantes para discutir os detalhes do projeto. A última reunião ocorreu nessa terça-feira, dia 1° de outubro.

O objetivo é estruturar um documento bem elaborado para que não haja problemas nas demais etapas de preparação do concurso.  O documento, que apresenta características do concurso às instituições interessadas, orienta o processo de escolha da organizadora.

É na fase de elaboração do documento, que o TCM-Rio faz levantamentos internos para identificar a real necessidade de preenchimento de vagas. Até o momento, sabe-se que o concurso oferecerá vagas para o cargo de auditor.

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Depois de finalizado o projeto básico, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro deve iniciar o processo de contratação da organizadora.  O tribunal já havia informado à FOLHA DIRIGIDA anteriormente que a escolha deve ser feita por Dispensa de Licitação.

A comissão organizadora do concurso comandará os trâmites. O grupo é presidido por Emil Leite Ibrahim. Também integram a comissão os servidores Pedro Hollanda Dionisio, Jaqueline Dias de Mello, Alexandre Angeli Cosme e Renato Tinoco Gonzaga.

Concurso TCM-Rio 2020 ofertará vagas para área de TI

A comissão do concurso também aproveita essa  fase de elaboração do projeto básico para adequar as transformações feitas no quadro de servidores do TCM-Rio. As alterações surgiram por conta da necessidade de transformação na área de atividades-fim do tribunal.

Em julho deste ano o presidente do TCM-Rio, conselheiro Thiers Montebello, propôs uma substituição no quadro de servidores do órgão. Foram criadas cinco vagas para o cargo de auditor de controle externo, na área de Tecnologia da Informação (TI).

Com a modificação, dois cargos de auditor externo sem especialidade, dois com especialidade em Direito e um em Engenharia foram transformados em vagas para auditor de controle externo da área de Tecnologia da Informação (TI).  As oportunidades serão oferecidas no concurso de 2020.

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Além dessas também devem ser oferecidas vagas de auditor de controle externo sem especialidade. Isso porque no Portal de Transparência do TCM-Rio consta, atualmente, 28 cargos vagos. Desses, 23 são para o cargo de auditor de controle externo sem especialidade e cinco para auditor de controle externo com especialidade em TI.

No entanto, após a conclusão dos estudos que estão sendo feitos pelo tribunal, poderá se chegar à conclusão de que há demanda para outras áreas. De forma que podem ser oferecidas vagas para mais áreas, além dessas.

Também poderão ser oferecidas vagas em cadastro de reserva. Os aprovados nessas oportunidades poderão ser convocados ao longo do prazo de validade do concurso, que deverá ser de dois anos. A validade ainda poderá ser prorrogada, uma vez, por igual período.

Concurso deve ser realizado no início de 2020

A previsão é de abertura do concurso no início de 2020. Já as nomeações dos aprovados deve acontecer no segundo semestre do ano que vem. 

A carreira de auditor exige graduação para qualquer área ou formação específica, dependendo da especialidade do cargo. A remuneração em início de carreira é de R$15.226,81. 

O valor soma o vencimento básico de R$2.356,81, mais a gratificação de controle externo de R$12.870. Após três meses de trabalho, os servidores passam a receber encargos especiais, no valor de R$4.633,20, o que eleva a remuneração ao total de R$19.860,01. 

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Os servidores ainda podem receber outros benefícios, como auxílio-saúde (até R$1.400); auxílio-refeição (R$1.133); auxílio-creche (R$1.287), para quem tem dependentes de até seis anos; e auxílio-educação (R$1.287), no caso de dependentes de até 17 anos. Os auxílios-creche e educação ficam limitados a apenas dois dependentes. 

A carga de trabalho dos profissionais é de 40 horas semanais. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia aos servidores, após três anos ininterruptos de pleno exercício da função.