Concurso Sesipe-DF pode ter edital com 1.100 vagas de agente este ano
Um novo concurso com 1.100 vagas de agente penitenciário pode ser aberto pela Secretaria de Segurança Pública do DF em 2019.
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Publicado em:10/07/2019 às 09:15
Atualizado em:10/07/2019 às 09:15
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) reconheceu a necessidade de recompor as forças de trabalho no sistema penitenciário. Para isso, deve abrir um novo concurso Sesipe ainda este ano. A Assessoria de Imprensa da pasta informou à FOLHA DIRIGIDA que o edital terá oferta de 1.100 vagas para agentes penitenciários.
“Um novo concurso aguarda autorização da Secretaria de Fazenda, e deve garantir o preenchimento total do quadro de vagas necessárias”, consta em nota enviada à reportagem.
Para se candidatar ao concurso da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe-DF) é preciso ter nível superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$4.745.
Os servidores ainda têm direito a auxílio-alimentação, gratificações por habilitação em atividades penitenciárias e adicionais por tempo de serviço, insalubridade. De acordo com o governo, um agente penitenciário-DF com cerca de dez anos de atuação recebe R$8 mil.
Sesipe-DF pode ter novo concurso com 1.100 vagas para agentes
penitenciários (Foto: Divulgação/Sesipe-DF)
Com o preenchimento das 1.100 novas vagas, a média de internos por profissional chegará a 5,6. Um valor bem próximo ao recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isto é, um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais.
O anúncio do novo concurso foi feito logo após a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que o governo preenchesse todos os cargos vagos na carreira. Apesar disso, a Secretaria de Segurança Pública do DF afirma não ter recebido a recomendação citada.
Segundo levantamento realizado em 1º de julho deste ano, o sistema prisional do Distrito Federal tem 16.984 homens e mulheres presos para 1.998 servidores em atuação nas unidades.
Desse quantitativo, constam os agentes de atividades penitenciárias, agentes policiais de custódia, delegados e servidores de áreas administrativas. Até junho do ano passado, a lei permitia o preenchimento de até 1,6 mil vagas de agente.
Em julho de 2018, porém, o governador sancionou a lei para criação de mais 1,4 vagas na carreira. Dessa forma, foi ampliada a possibilidade de contratação para até 3 mil agentes penitenciários.
Todos os aprovados no último concurso Sesipe-DF, de 2014, foram nomeados. A última turma foi empossada em abril. Dos 698 nomeados, 542 foram empossados e estão em efetivo exercício.
Por lei, os concursos para agentes penitenciários da Sesipe-DF são constituídos por cinco etapas:
Prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos;
Teste de aptidão física;
Prova de aptidão psicológica;
Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada;
Curso de formação profissional.
No concurso de 2014, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe-DF) ofereceu 1.100 vagas para o cargo de agente de atividades penitenciárias, sendo 200 imediatas e 900 em cadastro de reserva. A banca organizadora foi a Fundação Universa.
Na recomendação do MPDFT, o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) afirma que a contratação de agentes é fundamental para garantir a higidez da segurança e da administração pública.
“A falta de servidores traz graves repercussões para o sistema penitenciário e para o sistema de Justiça, na medida em que compromete a segurança das unidades prisionais e o processo de ressocialização do preso. Além disso, inúmeras audiências judiciais são canceladas, em razão da falta de agentes para realizar as escoltas”, ressaltam os membros do Nupri.
No vídeo abaixo, saiba como planejar o estudo para concursos: [VIDEO id="8717"]
