Concurso Seap RJ de nível médio já estuda contratação da banca

Um novo concurso Seap RJ de nível médio pode estar perto de acontecer. Pelo menos a escolha da banca já está em estudo na Superintendência de Recursos Humanos.

Conforme consta em documento, no site da Secretaria de Fazenda, o coordenador de Concursos e Processos Seletivos da SEAP, Wilton José da Silva, destacou que o Ministério Público do Rio de Janeiro havia solicitado informações sobre realização de novo concurso para a carreira de nível médio.

O responsável pelo setor completou dizendo que esta demanda cabe à coordenação de concurso, mas esclareceu que o processo atualmente se encontra na Superintendência de Recursos Humanos.

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A área técnica de Recursos Humanos da Seap RJ está sendo responsável pela elaboração de um estudo preliminar para contratar a banca organizadora do concurso.

Na resposta, o responsável pelo setor de seleções da Seap não deu prazos ou confirmou andamento dos preparativos.

Seap RJ pode ter banca definida em breve para concurso de nível médio
(Foto: Divulgação)

Concurso Seap RJ: pedido do MP também revelou vacâncias

O pedido do MP RJ pelo qual se refere o coordenador da Seap foi sobre um levantamento de cargos vagos e permitidos para provimento. A pasta respondeu e as vacâncias relatadas podem, sim, favorecer a publicação de um novo edital em breve.

E a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro revelou o quantitativo de cargos que estão vagos e bloqueados para as funções de Instrutores de Segurança e Administração Penal, o cargo que deverá ser ofertado.

Com isso, o próximo edital pode ter o provimento de 111 vagas, originadas de vacâncias, que já foram subtraídas do decreto que bloqueia cargos pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e ficam disponível para serem providas por meio de concurso público.

Desde o início da vigência do Regime de Recuperação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro ocorreram 298 vacâncias. Mas, destas, 187 estão bloqueadas pelo decreto, restando apenas 111 para provimento.

O que é o bloqueio de vagas no Estado do Rio?

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, em junho, publicou dois decretos. Juntos, bloqueiam mais de 9.500 cargos vagos originados durante o Regime de Recuperação Fiscal no Estado.

Na época, a Folha Dirigida questionou o Ministério da Economia, pasta que conta com o Conselho de Supervisão do RRF-RJ. A pasta informou que o bloqueio deverá vigorar até o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal, ou seja, 5 de setembro de 2020.

Entretanto, se houver prorrogação do RRF, o bloqueio ficará válido até setembro de 2023. Neste período, porém, os concursos RJ não ficam proibidos. Se o estado quiser realizá-los deverá observar alguns critérios.

Para a Economia, o estado pode repor vacâncias. Essas vagas não podem estar listadas nos decretos de bloqueio assinados por Witzel. Além disso, o Artigo 8° da Lei Complementar permite apenas a realização de concurso público para reposição de vagas que surgiram ao longo do RRF.

Ou seja, concursos públicos apenas para cadastro de reserva não podem ser realizados. Para isso, o órgão precisa comprovar que precisa, pelo menos, repor uma vaga, desde que esta não esteja bloqueada.

Concurso Seap de nível médio terá quatro etapas

A Seap não realiza concurso para o cargo de inspetor penitenciário desde 2012, quando a organização ficou por conta da Ceperj, banca organizadora.

Naquela época, o edital contou com uma oferta de 800 vagas, sendo 640 para homens e 160 para mulheres A carreira tem exigência de nível médio e carteira nacional de habilitação na categoria "B".

A expectativa é de que o edital venha com a mesma estrutura do anterior, com diversas etapas de seleção, sendo elas: