Em artigo publicado, o presidente do Sindifisco, Claudio Damasceno, observa que entre os desafios do próximo presidente eleito estará a tarefa de recuperar a confiança do auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.
Para Damasceno, essa confiança foi perdida diante das demandas da categoria e acordos fechados, por meio de Lei, não cumpridos pelo Governo e, ainda, por causa da situação estrutural complicada pela qual passa a Administração Tributária.
(Foto: Divulgação)
O sindicalista defende que o trabalho da Receita Federal deve ser entendido como parte da segurança nacional e que o ocupante do Palácio do Planalto, a partir de 1º de janeiro próximo, há que superar a visão obtusa de que a Receita é somente o veículo arrecadador da União.
"Na realidade, há muito tempo ultrapassou tal função. Se o eleito não enxergá-la como pilar da segurança nacional, mantém o Brasil no atraso antes mesmo de arregaçar as mangas e trabalhar" diz no artigo.
No texto, Damasceno afirma ainda que o candidato que menosprezar a Receita Federal do Brasil estará na contramão das maiores economias do mundo.
”Ao olhar algumas das mais admiradas nações do Planeta, nota-se que o conceito de segurança nacional inclui ações de inteligência, tocadas por agentes de Estado altamente especializados, no intrincado universo das operações financeiras transnacionais, que inclui o submundo da lavagem internacional de dinheiro. Ingenuidade acreditar que, atualmente, não se derruba um chefão do narcotráfico ou uma célula terrorista sem percorrer o caminho das transações monetárias”, diz outro trecho do artigo.
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Receita perdeu mais de 4.500 auditores em dez anos
Nos últimos dez anos, a Receita Federal perdeu pelo menos 4.500 servidores, segundo Claudio Damasceno. "Temos atualmente 9.200 profissionais ativos no cargo de auditor fiscal", informou em entrevista para FOLHA DIRIGIDA, em junho. Ainda conforme ele, em 2007 o número de auditores ficais era de 14 mil. "Houve a diminuição de cerca de 33% do quadro de pessoal. Afinal, o último concurso autorizado foi em 2014", disse.
Boa parte do déficit do órgão se dá pelo alto número de aposentadorias e a falta de novo concurso Receita. Segundo o presidente do Sindfisco Nacional - que também é auditor-fiscal, Cláudio Damasceno, anualmente a Receita Federal sofre, aproximadamente, 600 aposentadorias na função de auditor.
"A redução do quadro nessa velocidade, e a necessidade crescente de fiscalização no país, faz com que tenhamos a preocupação sobre a execução do trabalho e levemos isso a Receita Federal e ao Ministério da Fazenda. Estamos aguardando o próximo concurso ser autorizado", mencionou.
Concurso Receita aguarda autorização para 2.083 vagas
Está em análise pelo Ministério do Planejamento o pedido de concurso Receita Federal, com o total de 2.083 vagas. Destas, 630 são para auditor-fiscal. e 1.453 vagas para analista-tributário. Os dois cargos são voltados para o nível superior e oferecem remunerações atrativas. Para auditor, os ganhos podem chegar a R$20.123, 53 e para analista a R$11.639,24. Nestes valores já estão inclusos o auxílio-alimentação de R$458.
Veja curso para o concurso Receita Federal
Além destes, há pedido de concurso para funções de nível médio. No entanto, essa seleção é feita pelo Ministério da Fazenda. Nesse caso, a solicitação é para 1.312 vagas, sendo 904 apenas para assistente técnico-administrativo. O cargo tem ganhos iniciais de R$4.137,97.
