A Polícia Federal trabalha com a previsão de realizar um novo concurso PF ainda este ano. E para que isso aconteça, uma autorização está prevista para ser dada neste mês de maio, mais precisamente no próximo dia 25. Mas, com dois eventos em andamento envolvendo a corporação, em meio à pandemia, o aval poderá sofrer atraso.
Os motivos seriam o Projeto de Lei (PLP 39/2020) e o inquérito do STF para apurar acusações do ex-ministro Sergio Moro e do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre indicações à Direção-Geral da Polícia Federal.
As informações foram passadas pelas entidades sindicais à reportagem da FOLHA DIRIGIDA. Enquanto a corporação estiver voltada para esses dois assuntos em alta no cenário nacional, dificilmente a autorização de concurso será o tema principal das discussões.
Oficialmente, a Polícia Federal não se manifesta sobre a seleção, limitando-se apenas a dizer que:
"Por enquanto, não há previsão de realização de concurso para o quadro de servidores da Polícia Federal."
Cronograma previa aval do concurso PF para 25 de maio
No final de março, um cronograma começou a circular nas redes sociais e revelava datas importantes. A reportagem da FOLHA DIRIGIDA confirmou a sua veracidade com representantes ligados à Polícia Federal.
O documento foi um esboço de datas feito pela própria PF e enviado ao Governo Federal como sugestão para os próximos concursos da área policial. Ele previa que um aval seria dado no dia 25 de maio.
Além disso, o cronograma ainda revelava a previsão de assinatura do contrato com a banca e as possíveis datas de divulgação dos editais, em dois momentos.
Confira as principais datas que o cronograma trouxe:
- Autorização - 25/05
- Assinatura do contrato com a banca - 28/09
- Publicação edital (agente e papiloscopista) - 05/10
- Publicação edital (escrivão e delegado) - 22/11
- Provas objetivas e discursivas (agente e papiloscopista) - 07/02
- Provas objetivas e discursivas (escrivão e delegado) - 28/03
- Exame de aptidão física (agente e papiloscopista) - 11/04
- Exame médico (agente e papiloscopista) - 17/05
- Preenchimento da ficha de informações confidenciais (agente e papiloscopista) - 18/05 a 25/05
- Avaliação psicológica (agente e papiloscopista) - 24/05
- Exame de aptidão física (escrivão e delegado) - 06/06
- Perícia médica (agente e papiloscopista) - 27/06
- Procedimento de heteroidentificação - 28/06
- Exame médico (escrivão e delegado) - 11/07
- Prenchimento da ficha de informações confidenciais (escrivão e delegado) - 12 a 19/07
- Resultado da primeira etapa (agente e papiloscopista) - 21/07/2021
- Prova oral (delegado) - 21 e 22/08/2021
- Avaliação psicológica (escrivão e delegado) - 26/09
- Perícia médica (escrivão e delegado) - 30/10/2021
- Processo de heteroidentificação (escrivão e delegado) - 31/10/2021
- Resultado final primeira etapa (escrivão e delegado) - 21/12/2021
- Nomeação (agente e papiloscopista) - 27/12/2021
Os cargos contemplados foram os de agente, escrivão, delegado e papiloscopista. Vale ressaltar que também há pedido de concurso para a área adminsitrativa.
Caso o aval da Economia realmente atrase, todas as demais datas posteriores poderão sofrer mudança. No entanto, esse cronograma foi apenas uma sugestão e está sujeito a alterações de acordo com os preparativos internos.
(Foto: Divulgação)
Presidente da Fenapef aponta PL do congelamento de salários
A reportagem da FOLHA DIRIGIDA conversou com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - Fenapef -, Luis Boudens, sobre as tratativas da PF com o governo para essa autorização. Segundo ele, o aval corre riscos de atraso em virtude do PLP 39/2020.
"Creio que apenas depois desse projeto é que teremos algumas novidade sobre a autorização do concurso", disse o presidente.
Segundo o representante da Fenapef, as entidades e a corporação aguardam sobre o veto ou sanção do presidente Jair Bolsonaro. E toda essa tramitação pode atrasar outras decisões, como a do concurso.
Vale lembrar que o Congresso aprovou a ajuda aos estados e municípios, que prevê o congelamento do salário dos servidores. O PL, no entanto, extingue algumas carreiras e áreas, entre elas a Segurança Pública, o que inclui a Polícia Federal.
Porém, o presidente Bolsonaro deu uma declaração dizendo que vetaria esse trecho do PL. A entidades da área da Segurança, entre elas a Fenapef, repudiaram a decisão do presidente.
Foi divulgada uma nota conjunta com federações e associações de todo o país, que alertaram sobre os "riscos de instabilidade institucional que poderão advir com o veto presidencial à excepcionalidade das carreiras da Segurança Pública às vedações estabelecidas no Projeto de Lei Complementar PLP 39/2020, a ser submetido à sanção presidencial.
O PLP tabém prevê restrição a contratações, o que não afeta o concurso da Polícia Federal. Isso porque a proibição vale apenas para cargos a serem criados, podendo a Administração Pública prover cargos vagos existentes. No caso da PF há mais de 4 mil cargos vagos.
ADPF cita inquéritos do STF como justificativa para o atraso
Por outro lado, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) informou que há outro evento que pode atrasar a divulgação do aval, além do PLP 39. Ela se refere ao inquérito do Supremo Tribunal Federal, que envolve diretamente a corporação.
Inclusive na segunda-feira, 11, foram depor dois personagens importantes desse inquérito que estiveram ligados à Polícia Federal: o ex-diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, e o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que chegou a ser nomeado para o cargo.
O inquérito foi aberto no dia 27 de abril e autorizado pelo ministro do STF, Celso de Mello, para que fossem investigadas as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.
Em seu discurso de despedida do ministério, Moro alegou interferências políticas na PF. O STF investiga para saber se o presidente teria cometido tal crime e, logo, se as falas de Moro seriam verdadeira.
Com esse imbróglio nas investigações, a ADPF informou que é provável que o pedido de concurso não seja autorizado na data prevista e deva atrasar. As tratativas estão paradas.
O que precisa ter para concorrer?
| Carreira | Requisitos | Remuneração |
| Agente | Nível superior em qualquer + CNH | R$12.441,26 |
| Escrivão | Nível superior em qualquer + CNH | R$12.441,26 |
| Papiloscopista | Nível superior em qualquer + CNH | R$12.441,26 |
| Delegado | Nível superior em Direito, experiência de três anos + CNH | R$23.130,48 |
O pedido de concurso enviado para o governo, em 2019, foi dividido em duas partes, sendo um para a área Policial e um para a Administrativa. Foram duas solicitações que estão em análise na Economia.
No entanto, a corporação aguarda um aval que contemplaria mais de 3 mil vagas. Essa demanda faz parte de um estudo encaminhado pela PF, sobre os cargos vagos.
"Sobre o concurso da Polícia Federal, o nosso diretor-geral pediu mais 3 mil vagas de concurso. Nós esperamos que seja atendido, pelo menos, paulatinamente, abrindo algumas vagas agora e outras depois", disse na época Edvandir, presidente da ADPF.
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