Os preparativos do concurso Polícia Civil-RJ 2019 avançaram. A fase de cotação de preços das bancas interessadas em organizar as seleções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que estava em andamento, já foi encerrada. Até oito instituições encaminharam propostas à corporação.
Agora, o processo licitatório poderá finalmente ser iniciado, segundo informou a Academia de Polícia do Rio (Acadepol) nesta segunda-feira, 8. Desde o último dia 3, os documentos encontram-se em análise no Departamento de Administração e Finanças da corporação (Dgaf).
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A expectativa é que, nos próximos dias, o processo seja encaminhado à Comissão Permanente de Licitações (CPL) da polícia. Este setor é que definirá se as organizadoras serão escolhidas por meio de licitação ou dispensa.
A última modalidade dará mais celeridade para a abertura do concursos, mas ainda não há informações se isso de fato acontecerá. A Acadepol explicou que são dois processos licitatórios tramitando: um para delegado e o outro para os demais cargos.
Com isso, deverá ser escolhida uma organizadora para delegado e uma outra para auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, inspetor e perito.
(Foto: Paulo Toscado/PC-RJ)
Editais saem até 45 dias após escolha da banca
Questionada sobre o número de organizadoras que procuraram a Polícia Civil para ficar à frente dos concursos, a Academia de Polícia disse que foram cerca de cinco instituições para delegado, e sete ou oito para as demais funções. Algumas bancas querem concorrer aos dois processos.
Embora apenas uma organizadora fique à frente dos concursos para os cargos de auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, inspetor e perito, o mais provável é que sejam divulgados editais isolados, com cronogramas distintos. Assim, será possível concorrer a mais de uma função.
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Assim que as organizadoras forem definidas, a Polícia Civil terá até 45 dias para publicar os editais, conforme reforçou novamente a Acadepol. Se as bancas forem escolhidas ainda este mês ou até meados de maio, é possível que os concursos sejam abertos até junho, como quer o secretário da Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Braga.
Como o governador do Rio, Wilson Witzel, ainda não deu a autorização formal para a abertura de mil novas vagas na corporação (ele apenas deu essa declaração no fim de janeiro, sem mencionar como seria a distribuição), a Polícia Civil ainda trabalha com o quantitativo liberado no Diário Oficial do ano passado pelo ex-governador Luiz Fernando Pezão: 96 vagas.
Desse total, seis são para auxiliar de necropsia, quatro para técnico de necropsia, 20 para perito legista, 50 para inspetor e 16 para delegado. Os requisitos e salários podem ser conferidos na tabela desta página. Assim que sair a autorização para as mil vagas, esse quantitativo será redefinido. Se a proporcionalidade for mantida, somente para inspetor poderão ser mais de 500.
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Cabe ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal, ligado ao Ministério da Economia, dar o aval oficial. Isso, segundo a pasta, acontecerá.
Esse aval é necessário porque o Estado do Rio de Janeiro está sob ação da medida protetiva. Por lei, os órgãos estaduais só podem abrir concurso para repor cargos que ficaram vagos por aposentadorias, mortes ou exonerações, desde setembro de 2017, mês em que o Estado aderiu ao regime.
O Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência) revelou que a Polícia Civil-RJ registrou 513 aposentadorias de setembro de 2017 até janeiro deste ano. O que indica que o número de vagas poderá ser ainda maior.
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Ainda não há uma autorização oficial, publicada em Diário Oficial, para que o concurso PC-RJ conte com mil vagas. Mas, segundo o secretário, "há um interesse muito grande do governador e da Polícia Civil de recompor os seus quadros".
