Concurso PM-TO: MP recomenda anulação por quebra de sigilo das provas

Quase oito meses após ter sido suspenso por decisão da Justiça, o concurso da Polícia Militar do Tocantins segue sem previsão de retomada. E agora, corre o risco de ser anulado, conforme recomendou o Ministério Público do estado na última terça-feira, 13.

De acordo com uma nota oficial publicada no site do MP-TO, a recomendação ao governador do Estado, Mauro Carlesse, foi expedida pelo promotor de Justiça Adriano Neves. Ele, segundo o órgão, atua na área de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa.

A principal justificativa do Ministério Público para que o concurso não seja retomado foi a quebra de sigilo das provas objetivas, aplicadas no dia 11 de março desse ano. Segundo o MP-TO, "compromete a credibilidade do certame e enseja sua anulação."

Mais de 30 candidatos se beneficiaram com os gabaritos

A Polícia Civil realizou investigações para apurar as suspeitas de fraudes no concurso da Polícia Militar. De acordo com o Ministério Público, foi comprovado que alguns candidatos tiveram o acesso prévio e não autorizado do caderno de provas. Este, foi repassado para vários concorrentes.

O inquérito policial que o Ministério Público teve acesso aponta ainda "a ineficiência dos fiscais e o defeito no detector de metais". Segundo o MP-TO, isso permitiu que o esquema fosse feito pelos interessados na aprovação. 

Ficou constatado que, pelo menos, 16 candidatos receberam os gabaritos das provas objetivas para os cargos de cadete e de soldado. A investigação acusa ainda que outros 19 também se beneficiaram, mas estes não foram identificados.

"Ainda de acordo com o inquérito policial remetido ao Ministério Público, a ineficiência dos fiscais e o defeito no detector de metais permitiram que aparelhos celulares fossem escondidos em lixeiras de banheiros dos locais onde as provas eram realizadas para que, posteriormente, próximo ao final do período de aplicação das provas, os candidatos retornassem ao local e recebessem o gabarito via mensagem."

O Ministério Público ainda explica que, foi encontrado um celular no fundo de um cesto de lixo de sanitário da faculdade Católica Don Orione. No aparelho, foi constatado o envio de um gabarito cuja quantidade de acertos seria suficiente para que os candidatos fossem aprovados para as próximas fases do concurso.

MP recomenda a contratação de outra organizadora

Em nota, o Ministério Público do Tocantins ainda afirmou que seria necessário contratar outra organizadora, "devendo ser iniciado novo processo licitatório" para realizar os serviços de organização do concurso. De acordo com o MP-TO, a AOCP terá que "responder por todos os ônus decorrentes da quebra de sigilo".

A reportagem de FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a organizadora para saber a respeito do futuro do concurso e como se posicionará quanto a recomendação do Ministério Público. No entanto, até o fechamento dessa matéria não obtivemos o retorno da instituição.

No dia 12 de outubro, a AOCP divulgou uma nota pública sobre a seleção. No pocionamento, a banca esclarece que conseguiu identificar os candidatos que tentaram fraudar o concurso e que estes seriam eliminados da seleção.

A instituição classificou o concurso como "íntegro e livre de fraude", afirmando que "os 16 candidatos identificados que receberam o gabarito não oficial serão eliminados com base no item 8.5 do edital".

No total, foram mais de 86 mil candidatos inscritos no concurso da Polícia Militar. A banca divulgou um total de 86.523 inscrições deferidas A PM-TO oferta para cadete e soldado, sendo a maior demanda para este último, que registrou 76.050 candidaturas.

São oferecidas 1.040 vagas, das quais mil são para o cargo de soldado, distribuídas em 900 para o sexo masculino e 100 vagas para feminino, enquanto as 40 vagas restantes ficam para o cargo de cadete I, sendo 36 para homens e quatro para mulheres. [VIDEO id="7935"]