Faltando poucos dias para as provas objetivas do concurso PM-MG, os candidatos ao cargo de soldado encontram instabilidade na seleção. Nesta sexta, com base em uma liminar, o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, pediu a suspensão da seleção. No entanto, a decisão foi revertida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que decidiu por manter o concurso e, consequentemente, as provas objetivas, marcadas para o próximo domingo, 2.
(Foto:Divulgação/ACO - 6ª RPM)
No último dia 23 de agosto, o juiz Mauro Pena Rocha suspendeu, através de uma liminar, a exigência do curso superior para soldados do concurso da Polícia Militar de Minas Gerais. A decisão foi tomada com base em uma Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública da comarca de Ipatinga.
Já nesta sexta, 31, o juiz decidiu suspender a seleção. Nos embargos de declaração apresentados, a Defensoria Pública alegou que virtuais candidatos deixaram de realizar sua inscrição por acreditarem que a barreira de escolaridade os deixaria de fora do concurso, uma vez que a suspensão da exigibilidade do curso superior foi tomada após o término das inscrições.
“Assim, mais prudente seria a suspensão das provas marcadas para o próximo domingo, com a reabertura do período de inscrição para que os cidadãos com ensino médio possam se inscrever no certame”, argumentou a Defensoria.
Ainda nesta sexta, 31, o presidente do TJMG, o desembargador Nelson Missias de Morais, reverteu a decisão do juiz, alegando que trata-se de "providência judicial drástica e excepcional", que pode ser utilizada quando se reconhece a possibilidade de dano irreversível à população e a existência de manifesto interesse público na questão discutida.
O presidente, que fez alusão ao cenário presente de crise econômica, salientou, na decisão, que o concurso PM-MG já conta com mais de 58 mil inscritos, que já se organizaram para prestar a prova do concurso, sendo certo que a suspensão em data tão próxima da realização do exame "causa grave lesão à ordem pública, além de imensuráveis prejuízos aos candidatos".
Concurso PM-MG terá duas etapas de avaliação
O concurso PM-MG oferece 1.560 vagas, para início no Curso de Formação de Soldados ainda no primeiro semestre de 2019. De acordo com o edital da seleção, os candidatos precisam ter nível superior completo, idade entre 18 e 30 anos, até a data de inclusão no curso, e altura mínima de 1,60m.
Até o momento, as provas objetivas para soldados da PM-MG seguem confirmadas para o próximo domingo, 2 de setembro. As avaliações terão início às 8h30 e ocorrerão nas seguintes cidades mineiras: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre, Poços de Caldas e Sete Lagoas.
Os candidatos ao posto de soldado da PM-MG deverão responder a 40 questões, sendo: Língua Portuguesa (dez); Direito Penal (seis); Direito Constitucional (seis); Direito Penal Militar (seis); Estatística (quatro); Direitos Humanos (quatro); e Legislação Extravagante (quatro).
O concurso PM-MG terá, além da prova objetiva, mais uma etapa de avaliação, que será composta por avaliações psicológicas, Avaliação Física Militar (AFM), exames de saúde (preliminares e complementares) e exame toxicológico. Confira aqui detalhes das provas!
Serão convocados para a segunda etapa apenas os que forem considerados classificados na prova objetiva. A convocação para a segunda fase e o resultado da primeira etapa serão publicados no dia 4 de outubro.
Os aprovados e classificados em todas as etapas de seleção serão convocados para o curso de formação. O curso terá duração de sete meses e ocorrerá em tempo integral, inclusive aos sábados, domingos e feriados. As aulas terão início no dia 11 de fevereiro, na capital, e no dia 20 de maio, no interior.
Das 1.560 oportunidades, 1.404 são destinadas ao sexo masculino e 156 para o sexo feminino. As vagas serão distribuídas entre a capital, Belo Horizonte, e o interior, em dez unidades da Polícia Militar de Minas Gerais. A remuneração básica inicial do cargo é de R$3.278,74.
Prepare-se para as provas de soldado da PM-MG
Vai realizar as provas para o concurso de soldado da PM-MG, mas não sabe o que fazer na véspera da avaliação? Então confira abaixo as dicas do especialista Guilherme Miziara, que dá orientações sobre o que fazer a poucos dias das avaliações. [VIDEO id="7934"]
