Concurso PGM-Rio: banca examinadora das provas está em formação
A banca examinadora do concurso PGM-Rio para procuradores continua em formação pelo Conselho Superior do órgão.
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Publicado em:09/04/2019 às 13:11
Atualizado em:09/04/2019 às 13:11
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio) continua no processo de formação da banca examinadora do 8º concurso de procuradores. Na próxima quinta-feira, 11, está marcada uma reunião do Conselho Superior do órgão para deliberar sobre o grupo de avaliadores das provas.
O aviso do encontro foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 9. Essa não é a primeira vez que os conselheiros da PGM-Rio se reúnem para discutir sobre a banca examinadora do concurso.
No dia 14 de fevereiro, a deliberação da equipe já foi um dos assuntos abordados na reunião extraordinária do Conselho Superior. Os procuradores escolhidos para a banca do concurso serão responsáveis por elaborar as questões de prova e corrigi-las.
Eles também desenvolvem o regulamento da seleção, que é publicado no Diário oficial antes do edital.
PGM-Rio dá continuidade aos preparativos do 8º concurso para
procuradores (Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro)
Em março, o Conselho teve outra reunião para ciência e atualização quanto às diretrizes do 8º concurso para procuradores. O número de vagas e data para divulgação do edital ainda não foram informados. A PGM-Rio não realiza concursos para carreira há oito anos.
Graduados em Direito poderão se candidatar
Para concorrer ao concurso PGM-Rio será preciso ter bacharelado em Direito e exercício de, pelo menos, dois anos de atividade que envolva a aplicação de Conhecimentos Jurídicos.
Esse valor é referente a 2016 e inclui o vencimento básico de R$5.696,45, gratificação incentivo à cobrança da dívida ativa de R$10.253,64 e verba indenizatória de R$11.392,90.
Com as progressões da carreira, os ganhos do procurador do município podem chegar a R$47.279,09. Se o profissional tiver doutorado, por exemplo, ainda tem direito a percentual sobre o vencimento básico de 22%. Nos casos de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%.
PGM-Rio não realiza novos concursos desde 2011
O último concurso para procuradores do município do Rio de Janeiro ocorreu há oito anos. Na época, o edital teve a oferta de dez vagas. Como a seleção não tem validade, a PGM-Rio não tem como chamar aprovados para suprir o déficit de servidores.
O regulamento da seleção, divulgado com antecedência, indicou a estrutura de provas. Os concorrentes foram submetidos as seguintes etapas:
Prova escrita geral (peso 5);
Provas escritas específicas (peso 60);
Provas orais (peso 30);
Provas de títulos (peso 5).
As provas escritas e orais tiveram questões sobre as disciplinas de Direito Administrativo; Processual Penal; Constitucional; Civil e Empresarial; Financeiro e Tributário; do Trabalho, Previdenciário e processual do trabalho.
As etapas foram aplicadas apenas na cidade do Rio de Janeiro. A nota final de classificação foi a média ponderada da pontuação da prova escrita geral; prova escrita específica; prova oral; prova de títulos.
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