Concurso PGM João Pessoa-PB: prefeito homologa resultado final

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, homologou o resultado final do concurso para procuradores da capital da Paraíba na quarta-feira, 19. Com isso, os primeiros colocados já podem ser chamados para posse.

A oferta inicial do concurso é de quatro vagas para procuradores. Para se candidatar foi preciso ter o nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial é de R$13.200. Em janeiro do próximo ano, esse valor passará para R$14.520.

Com a homologação, o concurso PGM João Pessoa-PB ficará valido por dois anos, ou seja, até junho de 2021. Caso seja de interesse do município, esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois anos.

Durante esse tempo, a prefeitura poderá convocar aprovados em cadastro de reserva para suprir a carência de procuradores por aposentadorias, mortes, exonerações e desligamentos em geral. As vagas dos convocados serão preenchidas nas procuradorias setoriais, que foram criadas na atual gestão municipal.

O prefeito garantiu que todos os aprovados serão nomeados durante a validade do concurso. Ele também relembrou que, em 2013, homologou o primeiro concurso para procuradores de João Pessoa. Na época, todos os 20 concursados tiveram suas nomeações publicadas.

Já o procurador-geral do município, Adelmar Azevedo Régis, destacou o objetivo do concurso público em fortalecer uma gestão moderna e cada vez mais técnica.

“A homologação do concurso representa a conclusão de um certame bastante disputado, de nível elevado e que contou com etapas de provas objetivas e subjetivas e análise de títulos, possibilitando a seleção dos mais preparados e aptos a ocuparem os cargos. Além disso, é um ato de respeito à advocacia pública, que é uma função essencial ao Estado.

O procurador do município, integrante de uma carreira, é um agente que deve pautar a sua atuação técnica exclusivamente tendo em vista o interesse do ente público. Ele ambém deve atuar no controle da legalidade e da viabilização de políticas públicas a serem concretizadas pelo Município.

Concurso PGM João Pessoa-PB atraiu 3 mil inscritos

Ao todo, 3.582 pessoas se inscreveram no concurso para Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. A concorrência foi divulgada oficialmente pelo Cebraspe, banca organizadora. Todos foram convocados para prova objetiva, primeira etapa da seleção, agendada para o dia 18 de novembro.

O exame teve 100 questões, distribuídas por Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Financeiro; Direito do Trabalho e Processual; Direito Previdenciário; Direito Tributário e Direito Urbanístico. 

Foi habilitado quem obteve, no mínimo, 60 pontos e conseguiu classificação até a 190ª posição para ampla concorrência ou até a 10º para candidatos que se declararam com deficiência. 

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A segunda etapa, por sua vez, foi composta por uma prova subjetiva. A avaliação aconteceu no dia 16 de dezembro em duas partes. A primeira teve uma peça e três questões, enquanto a segunda um parecer e cinco questões.

Os aprovados foram chamados ainda para a avaliação de títulos, sendo respeitados os empates na última colocação e a reserva de vagas para os candidatos com deficiência. Essa última etapa teve caráter apenas classificatório.

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