Concurso PGM Belém-PA: Conselho solicita novo edital para procurador

O Conselho Superior das carreiras jurídicas de Belém, no Pará, solicitou a autorização de novo concurso para procurador. No dia 18 de janeiro, o grupo se reuniu em uma sessão ordinária. Um dos assuntos foi a realização do concurso e criação da carreira de apoio na Procuradoria Geral do Município (PGM).  

O conselheiro Evandro Costa apresentou termos em nota técnica que justificam a realização de um concurso. Ao analisar esse trabalho, o Conselho deu o aval para que fosse estudada a possibilidade de contratação de uma banca organizadora.

Após serem concluídos os estudos, foi solicitado o encaminhamento do pedido de autorização do prefeito para o concurso PGM de procurador. Ainda durante o encontro, o conselheiro Gustavo Rola propôs a criação da carreira técnica de apoio à procuradoria por meio de minuta de projeto de lei.

Nesse caso, o documento será enviado para os demais participantes do Conselho para apreciação e contribuições antes da votação. A ata da sessão foi publicada no Diário Oficial do Município de 19 de março. 

A reportagem da FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o setor de concursos da Procuradoria para saber se os processos tiveram avanços desde a sessão de janeiro. O órgão, até o momento, não se pronunciou. 

O último concurso para procurador do município de Belém foi realizado em 2004. Dessa forma, a PGM não tem mais aprovados em validade para suprir as necessidades por aposentadorias, mortes ou exonerações.

Para ser um procurador na capital paraense é preciso ter o nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial do cargo é de R$ 5.795,58, acrescida de adicional de escolaridade de 100% e abono de R$18. O que torna o valor final de R$11.609,96.

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Os procuradores ainda podem receber gratificação por titulação, calculada com base no vencimento básico. Nesse caso, são 35% para Doutorado; 30% para Mestrado; 25% para especialização (360h). A jornada de trabalho é de 40 horas por semana.

Veja como foi o último concurso para PGM Belém-PA

O último concurso para procurador de Belém foi realizado há 15 anos. Na época, o edital trouxe a oferta de 30 vagas. Os candidatos foram submetidos a três etapas: provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos.

Na objetiva, foram cobradas 60 questões, distribuídas pelas seguintes áreas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Trabalho;
• Direito Tributário;
• Direito Ambiental e Urbanístico.

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Enquanto na prova discursiva, os concorrentes tiveram que elaborar parecer, contestação ou de recurso, abordando tema relacionado as disciplinas de Direito Constitucional; Administrativo; Ambiental e Urbanístico; Tributário.

Foi habilitado em cada uma das fases quem alcançou o mínimo de 50% de aproveitamento. No vídeo abaixo, saiba como estudar antes da publicação do edital: [VIDEO id="7157"]