O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou a continuidade do concurso PGE-TO para procurador. Em março, a seleção com 40 vagas foi suspensa após a cassação do então governador do estado, Marcelo Miranda. O concurso PM-TO também foi suspenso pelo mesmo motivo.
A retomada do concurso para Procuradoria Geral do Estado ocorreu após Mauro Carlasse ser escolhido como governador do estado na eleição suplementar, realizada em setembro. Com o retorno da seleção, um novo cronograma de provas foi divulgado pela Fundação Carlos Chagas, banca organizadora.
O resultado das provas objetivas do concurso PGE-TO, realizadas no dia 4 de março, está previsto para 13 de novembro. Já a segunda etapa da seleção para procurador, os exames escritos, será aplicada nos dias 8 e 9 de dezembro.
Na tabela abaixo, confira as datas das fases do concurso PGE-TO:
| Resultado preliminar das provas objetivas |
13/11 |
| Interposição de recursos quanto aos resultados das provas objetivas |
14 a 16/11 |
| Resultado definitivo das provas objetivas e convocação para as provas escritas |
30/11 |
| Provas escritas |
8/12 (tarde) |
| 09/12 (manhã) |
| Interposição de recursos quanto a aplicação das provas escritas |
10 a 11/12 |
| Resultado preliminar das provas escritas |
15/02 |
| Interposição de recursos quanto aos resultados das provas escritas |
18 a 19/02 |
| Resultado definitivo das provas objetivas e convocação para entrega de títulos |
28/03 |
| Resultado preliminar da avaliação dos títulos |
29/04 |
| Resultado final do concurso |
16/05 |
Crise política no Tocantins foi motivo para suspensão do concurso
No dia 26 de março, o desembargador Marco Villas Boas determinou a suspensão do concurso PGE-TO. Ele argumentou que o estado do Tocantins passava por um momento delicado, pela cassação do governador Marcelo Miranda.
"Diante do momento de instabilidade administrativa e financeira pelo qual passa o estado, sujeito à transição abrupta para um governo provisório, que pode não passar de 60 dias, deve-se ter todo o cuidado para que os atos praticados não provoquem maior ruína do que a já experimentada pelos cofres públicos, notadamente em relação à despesa com pessoal".
No início de agosto, no entanto, o Ministério Público do Tocantins foi favorável a retomada do concurso para procurador do Estado. O órgão reconheceu a necessidade da seleção e considerou o fato da Procuradoria ter o dever de representar judicialmente e extrajudicialmente o estado.
"Promovendo-lhes a defesa em qualquer juízo ou instância e responsável pela execução fiscal da dívida ativa, sendo que o número reduzido de Procuradores em atividade afeta diretamente a viabilização e implementação de políticas públicas e a atividade arrecadatória."
Primeira etapa do concurso PGE-TO foi realizada antes da suspensão
A prova objetiva do concurso da Procuradoria Geral do estado foi aplicada antes da suspensão, no dia 4 de março deste ano. Foi a primeira fase da seleção, com caráter eliminatório e classificatório.
Todos os candidatos realizaram os exames no turno da manhã, cujos locais foram divulgados uma semana antes da data de aplicação, pela Fundação Carlos Chagas, a organizadora da seleção. O exame foi composto pelas seguintes questões:
Direito Constitucional;- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
O concurso PGE-TO oferece 20 vagas imediatas na carreira de Procurador do Estado e outras 20 para formação de cadastro de reserva. O salário previsto no edital é de R$ 26.125,17. Para concorrer era preciso ser graduado em Direito.
O concurso registrou 5.986 concorrentes. O prazo de validade da seleção será de dois anos, contados a partir da homologação, podendo ser prorrogado uma vez e pelo mesmo período.
No vídeo abaixo, saiba como evitar a eliminação em provas discursivas de concursos: [VIDEO id="8300"]
