Concurso PGE-SC para procurador define a Fepese como organizadora

O concurso da PGE-SC já tem banca definida. A Fepese foi a escolhida para organizar a seleção.

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Publicado em:03/09/2018 às 13:50
Atualizado em:03/09/2018 às 13:50

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina escolheu a organizadora do concurso PGE-SC para o cargo de procurador. A banca escolhida foi a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que ficará responsável por receber as inscrições e realizar as etapas de seleção. O documento de licitação foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 31.

Este foi um grande avanço dado pela Administração da PGE-SP rumo à publicação do edital, que ainda não tem data definida para divulgação. Outro ponto importante que ainda não está definido é o quantitativo de vagas, que deverá ser anunciado somente na divulgação do documento com as regras da seleção.

Tendo em vista o processo que envolve a realização de um concurso público, a próxima etapa deverá ser a assinatura do contrato entre a Procuradoria Geral e a banca. A partir da escolha, as partes devem se reunir para fechar o cronograma e os últimos detalhes e liberar a publicação do documento ao Diário Oficial.

Concurso PGE-SC definiu a banca da seleção (Foto:Divulgação/Câmara de Blumenau)
Concurso PGE-SC define banca da seleção para procurador
(Foto:Divulgação/Câmara de Blumenau)

Comissão organizadora foi formada em agosto

Em pouco tempo, a comissão responsável já começou a dar ritmo ao andamento do concurso PGE-SC. Isso porque o grupo foi escolhido há poucos dias. A publicação da portaria informando o nome dos componentes aconteceu no dia 17 de agosto no Diário Oficial do estado de Santa Catarina.

Estes foram os responsáveis pela escolha da banca organizadora. Na listagem de membros constam nomes de titulares e suplentes para ficarem responsáveis pela seleção. No total, são quatro servidores que ficaram responsáveis pelo processo.

Concurso PGE-SC terá cinco etapas de seleção

Quem almeja uma vaga no concurso PGE-SC já pode começar a se preparar, mesmo sem edital publicado. O último concurso foi realizado em 2010, e pode ser tirado como base para os estudos. No entanto, o novo deverá sofrer algumas mudanças na estrutura das etapas de seleção.

De acordo com o regulamento já publicado, os candidatos deverão ser avaliados por meio de cinco etapas, e não apenas quatro como no edital anterior. A boa notícia é que o último concurso também foi organizado pela Fepese, quando a oferta foi de 15 vagas imediatas. Confira quais serão as fases:

 Prova Objetiva (eliminatória e classificatória);
 Provas Práticas (eliminatórias e classificatórias);
 Inscrição definitiva (eliminatória);
 Prova Oral (eliminatória e classificatória);
 Avaliação de títulos (classificatória).

A primeira etapa, a prova objetiva, terá caráter eliminatório e classificatório, sendo composta por 100 questões e tendo cinco horas de duração. As disciplinas cobradas serão: Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Penal; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito do Trabalho; Direito Eleitoral; Direito Processual (Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário e do Trabalho); e Legislação do Estado de Santa Catarina.[VIDEO id="7134"]