Concurso PGE RN para procurador tem novo grupo de trabalho formado

Após formar uma comissão em 2021, a Procuradoria do Rio Grande do Norte instituiu um novo grupo, para elaborar as regras do concurso PGE RN.

Autor:Redação Folha Dirigida
Publicado em:19/07/2022 às 08:31
Atualizado em:19/07/2022 às 08:31

O presidente do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, instituiu o novo grupo de trabalho, que deverá elaborar as normas do próximo concurso PGE RN, com vagas para procuradores.

Pela nova portaria, o grupo de trabalho terá 15 dias para concluir os trabalhos, sendo o prazo prorrogável uma vez por igual período. Desta forma, até agosto, as normas do concurso público deverão ser apresentadas ao Conselho Superior.

Somente com a aprovação do CSPGE, as normas serão divulgadas e, a partir daí, o processo de escolha da banca será finalizado, indicando se o concurso terá uma empresa ou se será organizado pela própria PGE.

Vale lembrar que, desde abril de 2021, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte conta com um grupo de trabalho formado com o objetivo de realizar os estudos para um novo concurso PGE RN.

Coube a essa equipe definir o quantitativo de vagas necessário.  Na época, o quadro de procuradores era composto por 70 cargos, mas apenas 59 membros estavam na ativa, sendo 18 em abono de permanência, ou seja, aptos à aposentadoria.

A carreira de procurador do estado do Rio Grande do Norte exige bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os ganhos iniciais, em 2014, eram de R$23.997,18.

Concurso PGE RN para procurador está em estudo (Foto: Divulgação)
Concurso PGE RN para procurador
está em estudo (Foto: Divulgação)

Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)
  • Cargos: procurador do estado e assessor jurídico
  • Vagas: a definir
  • Requisitos: bacharel em Direito e inscrição como advogado na OAB
  • Remuneração: a partir de R$23.997,18
  • Banca: a definir
  • Status: em estudo (grupo de trabalho formado)

Veja como foi o último concurso PGE RN

O último concurso para procuradores da PGE RN foi realizado em 2014. Na época, foram abertas dez vagas, para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).

A seleção teve a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.

Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões, com a seguinte distribuição:

  • Direito Constitucional (20);
  • Direito Administrativo (20);
  • Direito Processual Civil (20);
  • Direito Tributário (18);
  • Direito Civil (dez);
  • Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (quatro);
  • Direito Ambiental (quatro); e
  • Direito Previdenciário (quatro).

Na parte discursiva foram cobradas dez questões, sendo elas de Direito: Constitucional (duas), Administrativo (duas), Tributário (duas), Processual Civil (duas), Civil (uma) e Previdenciário (uma).

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