As provas do concurso PGE-RJ 2019 estão programadas para acontecerem no primeiro trimestre de 2020, ou seja, de janeiro a março do ano que vem. Esta é a programação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), que trabalha para divulgar o edital, com vagas na área de apoio, no próximo semestre.
As informações foram passadas à FOLHA DIRIGIDA pelo presidente da Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Asproerj), Rodrigo Lélis.
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As previsões chegaram a Lelis, após o titular da Asproerj ter questionado o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-RJ sobre o concurso. “A associação está pressionando para que o concurso seja aberto o mais breve possível”, disse o presidente da Asproerj.
A decisão de as provas ficarem para 2020 tem a ver com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que vive o Estado do Rio. Durante essa medida protetiva, os concursos só podem ser realizados para reposição de servidores por aposentadorias, mortes ou exonerações.
Lélis informou que, atualmente, existem 82 cargos vagos na PGE-RJ, sendo 39 de técnico e 43 de analista. No entanto, a PGE-RJ deseja chamar mais aprovados durante o prazo de validade, que deve ser de dois anos, podendo chegar a quatro. Para ter concurso válido por mais tempo, após o Regime de Recuperação Fiscal, a PGE-RJ optou por deixar as provas para o ano que vem.
A exemplo da gestão da PGE-RJ, Lélis também acredita na contratação de um grande número de aprovados neste concurso, sobretudo após o encerramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
“Hoje, apenas vagas que surgiram após o RRF podem ser preenchidas, e a tendência é que esse regime perdure até 2023. Mas como o concurso ficará válido por quatro anos, em 2024 deverão ocorrer muitas convocações para suprirem as reais carências da Procuradoria. Atualmente, a maior necessidade é na carreira de técnico processual (nível médio)”, disse o presidente da Asproerj.
(Foto: Divulgação/PGE-RJ)
Próximo passo para concurso PGE-RJ é formar comissão
A PGE-RJ ainda não deu detalhes de quando o edital será, efetivamente, divulgado. No entanto, a expectativa é que, em breve, possa ser formada a comissão que ficará à frente dos preparativos da seleção. Esse grupo de trabalho ficará responsável por definir a organizadora, entre outros detalhes da seleção.
A oferta de vagas do concurso ainda será definida, mas é possível que a seleção contemple todas as carreiras que fazem parte da estrutura da PGE-RJ.
O grande destaque é o técnico processual, que requer apenas o nível médio e tem remuneração inicial de R$5.510 (o valor é o mesmo para funções do nível médio/técnico). Esta é a função que, geralmente, costuma contar com a maior oferta.
Já no nível superior, deverá haver oportunidades em várias especialidades da carreira de analista. A remuneração inicial é de R$6.990 mensais. Os valores já incluem R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição. O concurso da área de apoio da PGE-RJ foi autorizado no ano passado pelo então governador Luiz Fernando Pezão. [VIDEO id="8487"]
