*Matéria atualizada em 12/11/2018, às 16h10
Está autorizado o concurso PGE-RJ para a área de apoio. A informação foi confirmada por fonte da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro à FOLHA DIRIGIDA nesta segunda-feira, dia 12.
Segundo ela, o concurso deverá ser mesmo para cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, os mesmos da última seleção, realizada em 2009. A PGE-RJ contrata pelo regime estatutário (estabilidade) e oferece remunerações de até R$7.516.
Com a autorização, a expectativa agora é que a PGE-RJ intensifique os preparativos do concurso. No entanto, segundo a fonte, o órgão abrirá primeiro a seleção para procurador, também já autorizada.
Na sequência, sairá o edital para a área de apoio, possivelmente no início do ano que vem. "O concurso para a área de apoio vai demorar um pouco mais porque será preciso ainda escolher a organizadora", disse a fonte.
A seleção para a área de apoio da PGE-RJ é aguardada desde 2014, quando a então procuradora-geral do Estado, Lucia Léa Guimarães, anunciou um concurso para cadastro de reserva nos cargos de técnico e analista.
Na época, a PGE-RJ chegou a formar uma comissão de concurso e elaborou um projeto básico que visou à escolha da organizadora. Na ocasião, a Fundação Carlos Chagas (FCC) chegou a ser confirmada, por assessores da então procuradora-geral, como a banca que receberia as inscrições e aplicaria as provas.
No projeto básico constava que a seleção seria para formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico processual (nível médio), técnico contábil (nível médio/técnico) e técnico de sistemas de métodos (nível médio/técnico). Além disso haveria vagas para o cargo de analista, nas áreas de:
Embora tivesse sido autorizado pelo governador pelo governador Luiz Fernando Pezão, o concurso só não foi aberto na época devido à grave crise financeira do estado, que levou ao atraso dos salários, por vários meses, do funcionalismo público.
A PGE-RJ ainda não se manifestou oficialmente sobre o concurso. Logo, não informou se o projeto básico, elaborado em 2016, será mantido ou sofrerá modificações, nem se a FCC aplicará as provas. Como o contrato não chegou a ser assinado e esse processo é de 2016, o mais provável é que a instituição realize uma nova escolha da organizadora.
A expectativa também é que o órgão possa informar, nos próximos dias, se a seleção será mesmo para cadastro de reserva ou se terá vagas imediatas, bem como a sua distribuição pelos cargos. No entanto, é possível dizer que a função de técnico processual, de nível médio, é a que possui maior necessidade de pessoal.
A remuneração é de R$4.542,42 (podendo chegar a R$5.676 com titulação). Esse mesmo valor é pago para técnico contábil e técnico de sistemas de métodos. Para o analista o rendimento é de R$6.382 (podendo chegar a R$7.516).
O projeto básico do concurso, elaborado em 2016, também informava a estrutura das provas. Segundo o texto, as avaliações contariam com 60 questões objetivas sobre Português, Noções de Informática e Noções de Direito (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual) para o cargo de técnico processual, de nível médio.
Estavam previstas ainda 70 questões objetivas, de Português e Conhecimentos Específicos, aos interessados na função de analista, de nível superior. Eles também seriam avaliados por meio de títulos.
As provas objetivas seriam aplicadas em dois turnos: as de analista, pela manhã, e as de técnico, à tarde. A PGE-RJ, localizada no Centro do Rio, contrata pelo regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia aos selecionados.
Em 2009, quando foram oferecidas 129 vagas, a PGE-RJ convocou 167 aprovados, ou seja, cerca de 30% além das oportunidades especificadas em edital. O prazo de validade do concurso da PGE-RJ tradicionalmente é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Sem realizar concursos desde 2012, a Procuradoria Geral também está autorizada a divulgar um novo edital para procuradores. O governador Luiz Fernando Pezão deu o aval na última terça-feira, 6, para a realização do 18º concurso PGE-RJ para procuradores.
O órgão solicitou a abertura de nova seleção em 2015 e desde então aguardava a autorização do chefe do Executivo. Para procurador é preciso ter bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Além disso, outro requisito de carreira é ter, pelo menos, três anos de prática forense até o resultado final do concurso. A remuneração não foi informada.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou a dispensa de licitação que escolhe a FGV como banca, em 7 de novembro. O extrato do contrato que oficializa a instituição já foi divulgado logo no dia seguinte e agora é questão de tempo para o edital ser divulgado.
A vigência do contrato com a banca será de 12 meses, contados a partir da data da assinatura. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ainda não informou uma previsão para a publicação do edital, mas tudo indica que isso não deve demorar para acontecer.
A dispensa confirma que o próximo edital da DPE-RJ será para a área de apoio, contemplando carreiras dos níveis médio e superior. Os cargos, no entanto, ainda não foram confirmados pelo órgão. Na estrutura da defensoria existem três carreiras:
